Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 114/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. aposent., MASP 222703-1, M.M.S.; PEBIP – Matem., adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zéli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Diretor em Exercício - José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 002/2016 – Retifica, no Ato de Retificação de Opção Remuneratória, referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB 2G, adm. 01, Ato n.º 001/2016, pub. MG de 31/05/2016, motivo: incorreção na redação, onde se lê: Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Wilson de Melo, MaSP 1.119.979-1.03, Lívia de Souza Freitas Barros, PEBIA – Biologia, a contar de 01/02/2016.; Centralina – E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.216.624-5.03, Caroline Lopes Ribeiro, PEBIA – Educação Física, a contar de 01/02/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 1.113.082-0.03, Rosani Alves de Araujo, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP 1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 696.645-1.05, Mirza Maria Cury Diniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 848.744-9.05, Leise Garcia Sanches Muniz, PEBIA – Instrumento/Piano, a partir de 09/06/2016.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 954.061-8.05, Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo materiais existentes no almoxarifado, devendo ser observada a segregação de função. Art. 2° – A Comissão de Inventário, sob a presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: 1- Marcelo Bruno Leal – MaSP 1.144.475-9; 2- Célio João Costa – MaSP 619.000-3; 3- Marcelo Ponciano Irene – MaSP 1.147.686-8. Art. 3° - A atuação dos membros da comissão de Inventário será a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIIP – Hist., adm. 1, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 09 meses; Carmo do Paranaíba - MaSP 324092-6, Dulce Maria Honório Nascimento, PEBIIIG – Hist., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.07.16, ref. ao saldo de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1061805-6, Walmir Eustaquio de Souza, ANE I F – DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 961465-2, Julia Maria Felix Tosta, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2016. FÉRIAS-PRÊMIO A