TJMG 27/11/2015 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
materiais existentes no almoxarifado, devendo ser observada a segregação de função.
Art. 2° – A Comissão de Inventário, sob a presidência do primeiro
membro, será composta pelos servidores:
1- Marcelo Bruno Leal – MaSP 1.144.475-9;
2- Célio João Costa – MaSP 619.000-3;
3- Marcelo Ponciano Irene – MaSP 1.147.686-8.
Art. 3° - A atuação dos membros da comissão de Inventário será a partir
da publicação desta Portaria, devendo ser concluído os trabalhos até o
dia 9 de dezembro com a finalização do inventário e entrega do relatório
até o dia 12 de dezembro de 2015;
Parágrafo Único – Compete a Diretoria Administrativa e Financeira da
SRE de Campo Belo acompanhar os trabalhos e ratificar o relatório
conclusivo.
Art. 4° - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos, não efetuando qualquer saída de material durante este
período.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Belo, 23 de novembro de 2015.
Suely Alves Tereza Tavares
Diretora da SRE de Campo Belo
26 769421 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA n° 27
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 46.883 de 05 de novembro de 2015 resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão encarregada de realizar o inventário
anual de materiais existentes no almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida pelo primeiro.
José de Oliveira Matos Júnior - MASP 1319887-4
Manoel Rosa Júnior - MASP 1401197-7
Josiele Souza Dutra – MASP 1319897-3
Art. 3º A Comissão deverá inventariar todos os materiais existentes no
almoxarifado da SRE a partir da publicação desta portaria, deverão ser
concluídos com envio do relatório até o dia 04/12/2015 , e a entrega
do relatório complementar até dia 06/01/2016 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central, esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Caratinga, 23 de novembro de 2015
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da SRE de Caratinga
26 769424 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
Portaria N° 11/2015 - Dispõe sobre a Comissão para promover o Inventário Anual de Material em Almoxarifado, materiais de consumo.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no
uso das atribuições legais do seu cargo e considerando o disposto no
Decreto 46.883, de 05 de novembro de 2015, constitui comissão para
promover o inventário anual dos bens de consumo da SRE Diamantina, no exercício de 2015. A comissão será composta pelos membros
a seguir, sendo presidida pelo primeiro: Sofia Aparecida Pacheco de
Almeida – Masp 1150071-7, Marilu de Fátima Pereira da Silva – Masp
1145365-1, Rooselvet Antônio Barreto – Masp 1398592-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26 769562 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETITICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
374.826-6, Rosivane Antônia Siqueira de Andrade, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato sem nº, publicado em
24.04.1996, Onde se lê: 2ª função, Leia-se: 1ª função.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 311.555-7,
Marcos Antônio Gomes, ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção
nas vigências, os atos 72/2003, 55/2003 e 46/2009, publicados em
28.11.2003, 14.11.2003 e 14.11.2009, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23.02.1988, 3º quinquênio a contar de 22.02.1993, 4º quinquênio a contar de 22.02.1998, 5º quinquênio a contar de 21.02.2003 e
6º quinquênio a contar de 19.02.2008, Leia-se: 2º quinquênio a contar
de 30.01.1988, 3º quinquênio a contar de 28.01.1993, 4º quinquênio a
contar de 28.01.1998, 5º quinquênio a contar de 27.01.2003 e 6º quinquênio a contar de 26.01.2008.
24 768494 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0.938.498-3.01, Andrea Maria de
Jesus Queiroz, PEBI I, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 1.257.523-9.02, Claudia Xavier de Sousa, ATBIA, a contar de
27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 1.158.142-8.02, Janice Cristina da Silva, PEBIA, a contar de
28/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.842.2867.02, Iara Almeida de Oliveira, PEBIA, a contar de 28/10/2015.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.096.212-4.03, Nailton
Martins Ferreira, PEBIA, a contar de 28/10/2015.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.244.3974/03, Milene Carvalho Mendes, PEBIA, a contar de 28/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.238.261-0/03, Marcela
Abrão Vilela, PEBIA, a contar de 29/09/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 1.295.552-2.01, Thalles Douglas Souza e Silva,
PEBIA, a contar de 27/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado
– MaSP 1.357.479-3.01, Luciana Domingues Chaves, PEBIA, a contar
de 27/10/2015
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado –
MaSP 1.000.183-2.03, Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIA,
a contar de 27/10/2015.
25 769097 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 120/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Afastamento por
Motivo de Luto, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo - MaSP 0.822.591-4.01, Luzia Ramos de Araújo, ASBIE, Ato
n.º 23/2010, publicado em 26/11/2010, por erro de digitação, Onde se
lê: a partir de 10/10/2010, Leia-se: a partir de 03/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 121/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ret. de Ret. de Quinquenio Administrativo referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo MaSP 822.591-4.01, Luzia Ramos de Araújo, ASBIE, Ato n.º 44/2013,
publicado em 28/06/2013, por erro no estudo, Onde se lê: 2º Quinquenio a contar de 22/10/2008, Leia-se: 2º Quinquenio a contar de
29/08/2008.
25 769101 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 022/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
19/11/2015, de MaSP.975333-6, Maria de Fátima Cruz Maia, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária de 27 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária de 36 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/11/2015, de MaSP.326253-2,
Vanda de Fátima Jorge Silva dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
correspondente à carga horária média de 130 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de Diretor Apostilado D1A, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/11/2015, de
MaSP.596554-6, Maria de Fátima Santos Barbosa, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à
aposentadoria, leia-se, a partir de 28/10/2015, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 036/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq.,
pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz
Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 8/8/1994, leia-se, a
partir de 8/6/1994, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 13/8/2015, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 7/8/1999, leia-se, a partir de 7/6/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 3º quinq., pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy
Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de
8/12/2004, leia-se, a partir de 13/10/2004, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 18/3/2010, leia-se, a partir de 19/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.332030-6, Maria das Graças Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 6/11/2005, leia-se, a partir de 1º/10/2001, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/8/2015, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm.
03, onde se lê, a partir de 8/12/2004, leia-se, a partir de 13/10/2004,
motivo incorreção na data vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal,
PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 18/3/2010, leia-se, a partir de
4/4/2010, motivo incorreção na data vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz
Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/3/2015, leia-se,
a partir de 5/4/2015, motivo incorreção na data vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.332030-6, Maria das Graças
Oliveira Santos, PEB4A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 6/11/2005,
leia-se, a partir de 1º/10/2001, motivo incorreção na data vigência;
MATO VERDE, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 21/8/2014, de MaSP.581811-7, Lúcia de Fátima Antunes de Jesus, PEB3B, 1º cargo, onde se lê, Lúcia de Fátima Antunes
Camelo, leia-se, Lúcia de Fátima Antunes de Jesus, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 037/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de 13/8/2015,
de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm.
03, onde se lê, a partir de 6/10/1995, leia-se, a partir de 18/8/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5,
Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/12/1997, leia-se, a partir de 2/9/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio,
pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz
Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 3/1/2000, leia-se, a
partir de 6/3/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 13/8/2015, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 4/8/2002, leia-se, a partir de 20/5/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 7º biênio, pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy
Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de
5/9/2004, leia-se, a partir de 11/8/2005, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub.
MG de 13/8/2015, de MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03, onde se lê, a partir de 22/12/2006, leia-se, a
partir de 26/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 13/8/2015, de
MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcêz Vidigal, PEB3N, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 11/6/2009, leia-se, a partir de 20/6/2010, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 037/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 15/1/2015, de
MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa, ASB1F, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 26/10/1998, leia-se, a partir de 28/10/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 15/1/2015, de MaSP.592770-2, Antonina Maria da Silva Barbosa,
ASB1F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/10/2003, leia-se, a partir
de 30/10/2003, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 1º/4/2004,
de MaSP.345742-1, Ivonilde Alves do Carmo Gusmão, PEB1B, DIV, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 18/12/2003, leia-se, a partir de 13/2/2004,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 19/8/2010, de MaSP.345742-1,
Ivonilde Alves do Carmo Gusmão, PEB1B, DIV, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 17/3/2003, leia-se, a partir de 17/12/2003, motivo incorreção
na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.364977-9, Osaildo Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 20/8/2005, leia-se, a partir de 14/8/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/7/2011, de MaSP.364977-9, Osaildo
Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/9/2010,
leia-se, a partir de 21/8/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/8/2012,
de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2009, leia-se, a partir de 25/9/2009, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2000, data do exercício, pub. MG de
12/12/2014, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M,
1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 20 dias, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 12/12/2014, de
MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º cargo, onde se lê,
03 meses a partir de 16/2/2005, leia-se, 05 meses e 22 dias a partir de
11/2/2005, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 12/12/2014, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir de
15/2/2010, leia-se, 06 meses a partir de 10/2/2010, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data
da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 11/6/2015, de MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses a partir de 14/2/2015, leia-se, 04 meses e
05 dias a partir de 09/2/2015, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 038/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa,
PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/7/1999, leia-se, a partir de
10/7/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio
Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/8/2001, leia-se, a
partir de 8/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves
Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/8/2003,
leia-se, a partir de 18/8/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9,
Orfília Alves Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 11/9/2005, leia-se, a partir de 28/8/2005, motivo incorreção na data
da vigência.
25 768955 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA Nº 22/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 46.883, de 05
de outubro de 2015 e Resolução SEE Nº 2.816 de 20 de Novembro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual dos materiais existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era.
§ 1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Melissa Rezende Trajano MaSP 1.132.528-9; Leila
Maria Ferreira Quintão Ribeiro MaSP 1.379.122-3; Alex Fernando Passos MaSP 1.398.453-9.
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo ser concluída até o dia 04 de dezembro de 2015 com
a finalização do inventário e entrega do relatório à Diretoria de Gestão de Compras/Almoxarifado Central. O relatório complementar será
enviado até o dia 06 de janeiro de 2016 para esta Diretoria.
§ 3º – O almoxarifado da SRE Nova Era permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 47/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, PEB I A – Matemática, admissão 1, E.E. “Josefa Margarida da Trindade”- Perdizes, a contar de 23/11/2015.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284681-4, Lúcia
Maria Ribeiro, PEB I A, admissão 2, Ato nº 01/2015, publicado em
25/9/2015, por incorreção ao mencionar a proporcionalidade da aposentadoria, onde se lê: à remuneração proporcional a 7028/10950 dias
de exercício correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 2 h/a de extensão de carga horária, leia-se: à remuneração proporcional a 19/30 avos de exercício correspondente à carga horária de
108 h/a com média mensal de 2 h/a de extensão de carga horária; MaSP
685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Ato nº
24/2014, publicado em 11/4/2014, por incorreção na data do afastamento e na proporcionalidade de dias, onde se lê: a partir de 3/4/2014,
proporcional a 10841/10950, leia-se: a partir de 2/4/2014, proporcional
a 10754/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Por Invalidez, referente ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 828760-5, Lucineide
Aparecida Ferreira, ASB I E, admissão 1, Ato nº 03/2015, publicado em
7/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exercício,
onde se lê: à remuneração proporcional a 5828/10950 dias de exercício
correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à remuneração proporcional a 15/30 avos de exercício correspondente à carga horária de
180 h; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 692233-0, Elza de Fátima Marra Alves, EEB I
A, admissão 1, Ato nº 04/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção
na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê: à remuneração
proporcional a 6716/10950 dias de exercício correspondente à carga
horária de 180 h, leia-se: à remuneração proporcional a 18/30 avos de
exercício correspondente à carga horária de 180 h.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
servidor: Guimarânia - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M,
admissão 1, Ato nº 31/2009, publicado em 5/9/2009, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
a partir de 2/10/2008, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de
28/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M, admissão 1, Ato nº 37/2003, publicado em 15/11/2003, por incorreção na data
da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir
de 1/10/03, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 30/9/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M, admissão 1, Ato nº
47/2009, publicado em 11/12/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
2/10/2008, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 28/9/2008.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 448/2015
Concede abono família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santa Rita de Caldas –
EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/IIIG, por Gustavo Oliveira Reis Carvalho, filho a partir
de 19/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 449/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 368096-4-1,
Euvaldo Caetano de Oliveira, PEB1/IA, a partir de 08/11/2015; Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1055029-1-1,
Márcia Juliana de Oliveira, ATB3/IIIE, a partir de 10/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
450/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art 36 da CE/1989, da servidora: Campestre – EE Coronel
José Custódio, MaSP 346932-7-1, Rosane Maria Perlato Capobianco
Ramos, a partir de 04/09/2015, referente ao PEB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40

da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
451/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art 36 da CE/1989, dos servidores: Serrania – EE Diretor
Nelson Rodrigues, MaSP 805630-1-1, Maria Leite Merante Bernardes,
a partir de 23/11/2015, referente ao ASB1/IG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8682 dias de exercício; MaSP 8322521-1, Cenira Martins Vilas Boas, a partir de 23/11/2015, referente ao
ASB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3905
dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 452/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1319431-1, Luciana Madeira Gomes Patente
para Luciana Madeira Gomes Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 453/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do art
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1057280-8-1, Marilene Alvisi de Oliveira,
ANE1/IE, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 454/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/89, aos servidores: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP
346.932-7-1, Rosane Maria Perlato Capobianco Ramos, PEB1/IL, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/14; EE Rui Barbosa, MaSP 897853-8-1, Adriana Vieira Benedini Jorge, PEB2/IID,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/15; MaSP
1115648-6-1, Kalinka Emília Almeida dos Santos Garcia, PEB2/IID,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/10/15; Serrania –
EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 336788-5-1, Rosineide Bastos dos
Santos, PEB1/IF em comissão de Secretário de Escola III, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 29/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 455/2015
Concede férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da CE/89, aos
servidores: Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1055231-3-1,
Renato Marcon, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/2015 (data do exercício) com aproveitamento de tempo
do cargo PEB1/IA adm 1, do qual foi desligado a pedido, dos quais não
usufruiu; MaSP 1126387-8-3, Beatriz Lino, PEB1/IA, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013 (data do exercício) com
aproveitamento de tempo do cargo PEBR2/T2A adm 1, do qual foi desligado a pedido, dos quais não usufruiu.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 456/2015
Concede férias prêmio, nos termos do §4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, à servidora: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP
346932-7-1, Rosane Maria Perlato Capobianco Ramos, PEB1/IL, 1 mês
e 4 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/94.
25 769040 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 457/2015
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores: Campestre – Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282530-5-2, Maria das Graças de
Souza, EEB1/IA, ato nº 001/2015 publicado em 09/01/15, por publicação incorreta, onde se lê: 8932 dias de exercício, leia-se: 9205 dias
de exercício; Poços de Caldas – servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321780-9-2, Tânia Regina Malaquias
Frison, PEB1/IA, ato nº 247/2014 publicado em 15/08/14, por publicação incorreta, onde se lê: 8189 dias de exercício, leia-se: 8309 dias de
exercício; MaSP 950683-3-1, Benedita Vieira dos Santos, ASB1/IE, ato
nº 160/2014 publicado em 23/05/14, por publicação incorreta, onde se
lê: 5267 dias de exercício, leia-se: 5318 dias de exercício.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA nº 25/2015 O Diretor Educacional respondendo pela
SRE de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 46.883, de 05 de outubro de 2015
resolve: Art. 1º - Fica nomeada a comissão para promover o Inventário
Anual de Material de Consumo da SRE – São Sebastião do Paraíso
composta pelos servidores a seguir relacionados e presidida pelo primeiro: Miguel Angelo Marques –MASP 1.397.578-4, Jupiter Marcellus
Amaral – MASP 1.402.526-6 e Sandra Rodrigues Gomes – MASP
1.401275-1. Art. 2º - A comissão terá prazo até 04 de dezembro de 2015
para concluir os trabalhos, devendo iniciá-los em 26 de novembro de
2015. Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. São Sebastião do Paraíso, 25
de novembro de 2015.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 820/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves Moreira, ATBIVJ, cargo 01, no
Ato 190/2015, publicado em 20/03/2015, por motivo de incorreção na
legislação, onde se lê: pelo art. 6º da EC nº. 41/03, leia-se: pelo art. 3º
da EC nº. 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 821/2015
RETIFICA O ATO de conversão de férias-prêmio em espécie, da servidora: Sete Lagoas, SRE, Masp 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBII I, cargo 02, Ato 169/2015, publicado em 13/03/2015, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: referente ao saldo de 14
meses e 18 dias, leia-se: referente ao saldo de 12 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 836/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 244.353-9, Rosani Tereza
dos Santos Marques, PEBIIM/DIV, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº. 18/1991, publicado em 03/07/1991, onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 12/07/1991, Ato nº. 10/1996, publicado em 14/05/1996,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/1996;
Sete Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0, Alessandra
Pereira de Brito, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 440/2010, publicado em 12/11/2010, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2009, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2008; E.E. Dr. Avelar,
MaSP 334.077-5, Gislene Aparecida de Oliveira Viana, PEBIJ, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 28/2004, publicado
em 27/11/2004, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/2002; Ato nº. 34/2007, publicado em 14/09/2007, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2007,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2007;
Ato nº. 13/2012, publicado em 09/11/2012, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/2012, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2013; E.E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 363.334-4, Gesiane Maria Rezende Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº. 1087/2012,
publicado em 18/09/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 837/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira, EEBIIM,
cargo 02, por motivo de publicação posterior ao afastamento, Ato nº.
759/2015, publicado em 21/11/2015, onde se lê: 01 mês a partir de
20/11/2015, leia-se: por 01 mês a partir de 24/11/2015.