Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de justiça e segurança pública EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)e o Instituto Brasileiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, da função gratificada FGH-3 III HO05, Coordenadora da UPLOP do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. 26 1044255 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073 DE 19/10/2017 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SERRO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2906. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SERRO, subordinado à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 009.141/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1437267-6, Guilherme Victor Alves Aguiar, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria Jose Maria Alkimin, para o Presidio de Sete Lagoas. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4ª RISP 11° RISP 13ºRISP 18º RISP 18º RISP 4ª RISP 7º RISP 8º RISP 8º RISP 8º RISP Além Paraíba Rio Pardo de Minas Entre Rios de Minas Muzambinho Ibiraci Tombos Martinho Campos Resplendor Rio Vermelho Virginópolis Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP Anexa a DP 47 86 46 64 35 40 47 100 37 37 em até 9 meses em até 9 meses em at