Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO A Controladora-Geral do Estado em exercício, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 01/2020, de 07/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MILTON XAVIER DO AMARAL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 58/2018, DECIDE: Deferir o Pedido de Reconsideração e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG. TOMADA DE PREÇOS Nº05/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 26/2019.MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica, para elaboração, adequação de projetos elétricos e de automação, para execução das instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O SAAE PIUMHI através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG. TOMADA DE PREÇOS Nº05/2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 26/2019.MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia elétrica, para elaboração, adequação de projetos elétricos e de automação, para execução das instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O SAAE PIUMHI através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA Aviso de Licitação - Processo Nº 016/2020 - Pregão Eletrônico Nº008/2020.A Fundação Hospitalar de Janaúba torna público, para conhecimento dos interessados que realizará26/11/2020às10h00min: 00na plataformahttp://bll.org.br/, licitação na modalidade de Pregãoeletrônico, do tipomenor preço por item, paraa Aquisição de Equipamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado , de 04/12/2019 a 31/12/2020, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado , de 04/12/2019 a 31/12/2020, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 12/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E. Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques, PEB1P, adm. 02, Ato n.º 08/2019 de conc. de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq., pub. MG de 30/03/2019, motivo referências dos quinqs. incompleta, onde