Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1541 Documento lavrado por ISABELA CASSARO BORZAN, estagiária 29.070-110. Vitoria/ES, telefone 0800-707-9272, e-mail: de Direito, de ordem do Sr. Diretor de Secretaria. juridico@leiloesjudiciais.com.br, site: www.leiloesjudiciais.com.br, Venda Nova do Imigrante/ES, 5 de Maio de 2017. devidamente nomeada e autorizada por este Juízo, promoverá, nos Edital Processo Nº Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 22/01/2022 – Resolução AGE nº 133, de 21 de janeiro de 2022, Onde se lê: ANEXO I Carreira de Agente Governamental - AGOV Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 8 753.315-1 Cinthia Cristina Souza de Oliveira Brangioni I C 27 1.367.381-9 Helba Gislaine Gonçalves Ribeiro I

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3590 2 - FUNDAMENTAÇÃO - Direito Intertemporal. Lei 13.467/2017. Contrato de trabalho anterior a 11/11/2017. Ação proposta antes de 11/11/2017. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho A Lei 13.467/2017 passou a viger em 11/11/2017, nos termos do art. 8°, da Lei Complementar n. 95/1998, com a redação dada pela Lei Complementar n. 107/2001 (encerrada a vacatio da nor

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1463 agente causador e o nexo de causalidade respectivo. Inexistindo a Trabalho. Fundamentos: A autora foi contratada pela reclamada, prova da culpa da empregadora, não é devida a pretendida como servente, para fazer a limpeza e o recolhimento de lixo dos indenização. banheiros, em diferentes períodos, da 3ª Delegacia da Polícia Civil de Venda Nova, de dois prédios

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3594 Indefiro o pedido. Aos cinco dias de outubro de 2022, realizou-se audiência de 3 - CONCLUSÃO julgamento da reclamação trabalhista proposta por VANUSA Pelos fundamentos expostos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos FERREIRA DOS SANTOS em face de HELENICE PEREIRA. da reclamação trabalhista proposta por VANUSA FERREIRA DOS Aberta a audiência, ausentes as partes, foi p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç ATrata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo INSS/FAZENDA em face de PAULISTAO SUPERMERCADO PIRAPOZINHO LTDA e outros, objetivando o recebimento da importância descrita na Certidão de Dívida Ativa que acompanha a inicial.Na petição de fl. 470 a parte exequente veio aos autos informar que o débito foi quitado, pleiteando a extinção da execução.É o relatório.Fundamento e DECIDO.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação do exequente, JULGO EXTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç ATrata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo INSS/FAZENDA em face de PAULISTAO SUPERMERCADO PIRAPOZINHO LTDA e outros, objetivando o recebimento da importância descrita na Certidão de Dívida Ativa que acompanha a inicial.Na petição de fl. 470 a parte exequente veio aos autos informar que o débito foi quitado, pleiteando a extinção da execução.É o relatório.Fundamento e DECIDO.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação do exequente, JULGO EXTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.759 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, em razão do teor do ofício nº 226/GAB/SIPJ/ATOS/2017, os Investigadores de Polícia II, código IP-II, a seguir nominados, que se encontram prestando serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ. Nome Darwin Nelson