Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.173 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Fernanda De Castro Radicchi, MASP 1.418.646-4, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, lotada no Posto de Perícia Integrada de Curvelo/14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.257.381-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto., procedente da Assessoria de Comunicação/ Gabinete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.655 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.257.381-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto., procedente da Assessoria de Comunicação/ Gabinete da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Janaína Jardim Amorim, Masp: 1.256.569-3. Art. 2ºDesignar para a função de auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Sete Lagoas/MG, a servidora Martina Agonde Rocha,Masp: 1.300.820-6. Art. 3º Essa portaria entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.30.25.0.10. 1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 03/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p José Antônio da Silva Pinto (P/ Contratada). corretiva de elevadores. Valor total R$ 13.008,00 (treze mil oito reais). Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2020. Dotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.130 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses. Masp.667.845-2, Sander José Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.436.160-4, Fernanda Batista Cândido, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 6/10/20. Masp. 1.452.906-9, Leonardo Gonçalves Chagas, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/10/20, em prorrogação. Masp. 1.469.204-0, Lucas Henrique Quirino Neto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 14/9/20. Masp. 1.479.286-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.30.25.0.10. 1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 03/11/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p José Antônio da Silva Pinto (P/ Contratada). corretiva de elevadores. Valor total R$ 13.008,00 (treze mil oito reais). Vigência: 20/11/2019 a 19/11/2020. Dotaçã