14 Resultado da Solicitação placas juiz de fora ltda - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
4 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANEXO II – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA NO ÂMBITO DA CGE (Art. 9º da Resolução CGE nº 28/2020 e Decreto nº 45.969/2012) CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO(CGE) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE NATUREZA SIGILOSA (Decreto nº 45.969/2012 e Resolução CGE nº 28/2020) I – Nome do Interessado: II – Número de
4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 77.104 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Roberta Ferreira Braga, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.414.505-6, para responder pela Diretoria de Análise e Prestação de Contas/ SPGF, bem como pela Diretoria de Documentação e História/ SPGF. 77.105 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 2
sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1665 DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 200
8 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar,