Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2089 Carvalho, DEJT 05/11/2021, AIRR-554-56.2017.5.20.0001, 7a Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o Turma, Rel. Renato de Lacerda Paiva DEJT 28/10/2021. recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo CONCLUSÃO legal. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Oportunamente, encaminhe-se ao C. T

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6511 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011605-51.2017.5.15.0115 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIA APARECIDA CAMPIONI CAETANO RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO (dzp) Processo: 0010447-58.2017.5.15.0115 DESPACHO AUTOR: JOVITA PEREIRA SOARES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO (dzp) Vistos. Considerando que o débito exequendo não está enquadrado como DESPACHO de pequena

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 20057 Despacho Processo Nº RTOrd-0010447-58.2017.5.15.0115 AUTOR JOVITA PEREIRA SOARES SILVA ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0010447-58.2017.5.15.0115 - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO AUTOR: J

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 3965 DA LUZ BRUNO LOBO (relator), ANTONIO FRANCISCO DIVISOR 200. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. Segundo MONTANAGNA (Presidente) e EDER SIVERS. inteligência da Súmula 431 do C. TST, aosempregados a que se refere o art. 58, caput, da CLT, quando sujeitos a jornada de 40 horas semanais, deve ser aplicado o divisor 200 para cálculo do Ministério Público do Trabalho: Exmo(a)

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO intocado o V. Acórdão proferido à vista dos embargos de declaração do reclamado, nos termos da motivação. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 27 de agosto de 2021, ADVOGADO nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015,

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5779 - MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011968-72.2016.5.15.0115 AUTOR: ROQUE ANTONIO DE MORAES RÉU: MRV CONSTRUCOES LTDA SF Processo: 0012125-45.2016.5.15.0115 DESPACHO AUTOR: JOVITA PEREIRA SOARES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO Preceitua a Lei nº 6.858/80, bem como a Lei 8.036/90, inciso IV, que na hipótese de fa

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES(OAB: 233346/SP) MAGAZINE TORRA TORRA LTDA JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES(OAB: 233346/SP) ALEX COSTA PEREIRA(OAB: 182585/SP) IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES(OAB: 271025/SP) ANDRESSA PEREIRA SOARES SILVA MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) 4832 integração de gratificação.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 374 visto que a sentença deferiu a respectiva incidência apenas em Relator relação às horas extras propriamente ditas, daí os cálculos de liquidação limitarem-se a tanto. Nego provimento. DECLARAÇÕES DE VOTO CONCLUSÃO CUIABA/MT, 05 de dezembro de 2022. Isso posto, conheço do recurso ordinário da autora e, no mérito, MONICA LOVATO nego-lhe provimento, n

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 4895 4.3. Juros de Mora. Sobre as parcelas deferidas os juros incidirão desde o ajuizamento KÁTIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI da ação, sobre o montante da condenação já corrigido Juíza Titular de Vara do Trabalho monetariamente, de acordo com a Súmula nº 200, do TST (cujo teor é o seguinte:"JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA - Os juros de mora Sentença incidem sobre a

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10711 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 3ª TURMA - 6ª CÂMARA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. EMBARGANTE: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Votação unânime. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID bc47e5f fg/rsm FRANCISCO ALB