Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelado foi condenado pelo crime previsto no artigo 304 c/c o artigo 297, ambos do Código Penal, ficando absorvida a imputação delitiva de falsidade ideológica pela de uso de documento falso, à luz do princípio da consunção, nos termos da r. sentença de fls. 178/183. 2. Em suas razões recursais (fls. 192/195), o Ministério Público Federal pleiteia a reforma parcial da r. sentença, para que seja reconhecido o concurso material de crimes entre a falsificação material e ideológica d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEN-8783 AF01217548 663-71 Rodrigo Junio Fernandes HEN-8783 AF01217547 501-00 Rodrigo Reis Evaristo HCF-6019 0001631417 692-01 Rodrigo Rocha Appolinario NYC-6558 0001633572 692-01 Rodrigo Rosa De Jesus HFI-8172 0001634158 692-01 Rodrigo Thadeu V Fagundes GMB-0165 AF00291481 659-92 Rodrigo Thadeu V Fagundes GMB-0165 AF00291482 501-00 Rogerio De Oliveira HHN-8855 AF00878529 501-00 Rogerio De Oliveira HHN-8855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OWP-3384 A028576480 518-51 Georgia Lourenco Dos Reis HFY-1966 L030374297 745-50 Geosystem Geol E M Ambiente Ltda HDF-8331 L030373242 745-50 Geovane Cerqueira Fonseca OPB-7536 A028575659 672-61 Geovane Dos Reis Gregorio GYG-2028 A028514172 672-61 Gerais Adm E C De Seg E V Ltda HMR-2044 L030371666 745-50 Geralda Alves Dos Reis GTH-1833 L030376072 745-50 Geralda Aparecida Do Couto HLB-2326 A028588628 518-51 Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard