Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2245 907/909 Nº 2028380-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VANDERLEI MACIEL DE ALMEIDA - Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Magistrado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 636 consorciadas que o compõem.No caso em exame, contudo, há uma particularidade. Como a consorciada Alumini encontra-se em recuperação judicial, nenhum ato constritivo poderá recair sobre o seu patrimônio, sob pena de se infringir, ainda que de forma indireta, o disposto no art. 6º da Lei de Falência e Recuperação Judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1335 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2300640-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 600 dos autos.Em suma, comprovada a capacidade econômica do autor, que podendo ajuizar ação em sua propria Comarca escolheu ajuizar a ação em Comarca diversa de seu domicílio, deverá suportar as despesas decorrentes da sua opção e, por conseguinte, arcar com as custas iniciais devidas, na forma da lei.A respeito do tem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 1514 Vistos.DOUGLAS PEREIRA MENDES MIRANDA ajuíza ação cível, pelo procedimento especial da Lei n° 12.016/09, contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO- DETRAN, em que há pedido de liminar em tutela antecipada.1-) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2-) No tocante ao pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3423 Civil. Devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0003057-13.2020.8.26.0006 (apensado ao processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1014 trânsito em julgado.Arquivem-se os autos em definitivo.Int. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1050040-48.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Ana Cristina Souza da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 85/104: Fica intimada a Defensoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3569 Processo 0002538-04.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1012916-70.2019.8.26.0006) (processo principal 101291670.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pinheiro Simões Sociedade de Advogados - Paulo Henrique Romeu e outros - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Intimem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3294 66.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Decisão - Representação comercial - Rodrigues e Rodrigues Representação Comercial Ltda - Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento provisório de decisão. Intime-se a empresa executada, via imprensa, na pessoa de seu patrono,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 608 seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Decisão mantida. Necessidade de recolhimento das custas referente ao presente recurso, nos termos do artigo 99,