Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A autoridade impetrada, ao decretar nova prisão preventiva em 26.02.18, apenas mencionou a probabilidade de reiteração delitiva, não apontando, porém, qualquer elemento concreto neste sentido (ID n. 2654423). 2. De fato, a falta de contemporaneidade entre o delito e o momento da nova decretação da preventiva, conjugada com a ausência de fatos novos durante esse intervalo, permitem concluir que a prisão preventiva não se mostra indispensável para garantia da ordem pública, ainda qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 82 419.160; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Vagner Alves de Souza; 0269875-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010402679.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. S. de O. J.; Paciente: P. H. L. R.; Advogado: José Silva de Oli

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prudente, em 6 de outubro de 2014. Eu, ____ Valdelice Prudencio, Técnico Judiciário, RF 1296, digitei e conferi. E Eu, _____ Carlos Alberto de Azevedo, Diretor de Secretaria, RF 1245, reconferi e subscrevo. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CESAR DE MORAES SABBAG OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 41 Assunto: Estelionato; Impetrante: Reinaldo Correa da Silva Meyer; Paciente: Marcia Bing e outro; Advogado: Reinaldo Correa da Silva Meyer (OAB: 108081/SP); 990.10.069389-1; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2009.011009-6/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 42 990.10.410967-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 486182; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marco Antonio Arantes de Paiva; Impetrante: WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR; Paciente: Iran Barbosa da Silva; Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Advogado: WAL

Publicações Judiciais I ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0036278-58.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.036278-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PAULO MARZOLA NETO RODRIGO VITAL HAROLDO CESAR TAVARES reu preso SP082554 SP082554 PAULO MARZOLA NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP PAULO ALEXANDRE MUNIZ ANTONIO MARCELO DE CARVALHO LEANDRO FERNANDES ALEXANDRE DE CARVALHO JEAN JOSE FRANCISCO CUSTODIO DE CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 56 272254/SP); 990.09.215673-0; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 160/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ademar Valter Coimbra; Paciente: Fabiana Martins Guedes; Advogado: Ademar Valter Coimbra (OAB: 26130/SP); 990.09.215706-0; Habeas Corpus; Comarca: Ol

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003890-61.2014.403.6102 PROT: 24/06/2014 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA AVERIGUADO: LEANDRO APARECIDO BATISTA BORBOREMA ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003894-98.2014.403.6102 PROT: 24/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS JULIO PINGHERA ADV/PROC: SP082554 - PAULO MARZOLA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0003895-83.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 130 990.10.432788-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 701092; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Carlos Augusto de Castro Gallo; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 990.10.432790-3; Habeas C

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ERAILDE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: SP082554-PAULO MARZOLA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001878-56.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP082554-PAULO MARZOLA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001879-41.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP082554-PAULO