Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO Relator. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO , 21 de setembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO MAIARA RODRIGUES DORIGAN ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010569-18.2019.5.15.0013 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAIBUNA RECORRIDO VANESSA CRISTINA

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECORRIDO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO Relator. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO , 21 de setembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO MA

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO Robson Adilson de Moraes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO Relator. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO , 21 de setemb

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- ADVOGADO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECORRIDO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- RECORRIDO ADVOGADO 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, D

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO , 21 de setembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO MAIARA RODRIGUES DORIGAN ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010569-18.2019.5.15.0013 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAIBUNA RECORRIDO VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO DE ARAUJO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator ADVOGADO , 13 de novembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO TELMA CORTADO MACEDO AZENHA ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010569-18.2019.5.15.0013 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAIBUNA RECORRIDO VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO F

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RECORRIDO Relator:Desembargador do TrabalhoEDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO PESTANA Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO prequestionamento da matéria, nos termos da fundamentação, sem modificação do julgado. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 10/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar RECORRIDO ADVOGADO GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e ADVOGADO Robson Adilson de Moraes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. ADVOGADO Relator

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RECORRIDO Em sessão realizada em 10/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução RECORRIDO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RECORRIDO ADVOGA