Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2772 MAIARA RODRIGUES DORIGAN Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MUNICÍPIO DE PARAIBUNA e o prover para excluir a sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais questões, nos termos da fundamentação, mantendo-se, no mais, a r. sentença, inclusive quanto aos valores arbitrados. Acórdão Em 13/08/2020

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) PAULO CESAR DE

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2780 , 21 de setembro de 2020. MAIARA RODRIGUES DORIGAN Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MUNICÍPIO DE PARAIBUNA e o prover para excluir a sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais questões, nos termos da fundamentação, mantendo-se, no mais, a r. sentença, inclusive quanto aos valores arbitrados

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WALQUIRIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP)

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a26194e proferido nos autos. DESPACHO 18111 Processo Nº ATOrd-0010719-72.2020.5.15.0139 AUTOR ALEXANDRO RODRIGUES SANTANA ADVOGADO NATANA SOUSA PEREIRA GOMES(OAB: 399211/SP) RÉU REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA ADVOGADO PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) RÉU AUTO POSTO B

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Petição Inicial - Israel Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16042011380941200 6305 13480-021 Petição Inicial de Oliveira X Paulo 000034050854 16042011365622800 Petição em PDF Petição em PDF 000034050685 Em 9 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0010782-72.2016.5.15.0128 AUTOR ISRAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB: 105797-D/SP) ADVOGADO WALTER BERGSTRÖM(OAB: 10518

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3491 fundamenta algo e decide de forma diferente, o que não ocorreu. Quanto ao prequestionamento, cumpre registrar que, ao decidir, o EDMUNDO FRAGA LOPES Magistrado se submete à legislação em vigência e à sua Desembargador Relator consciência, exclusivamente. , 13 de novembro de 2020. Portanto, muito embora não esteja o magistrado compulsado a registrar, a cada

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS WALQUIRIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3296 Quanto ao prequestionamento, cumpre registrar que, ao decidir, o EDMUNDO FRAGA LOPES Magistrado se submete à legislação em vigência e à sua Desembargador Relator consciência, exclusivamente. , 13 de novembro de 2020. Portanto, muito embora não esteja o magistrado compulsado a registrar, a cada raciocínio exprimido, que seu pronunciamento não TELMA CORTADO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3317 Por outro lado, verifico que a contradição apta ensejar a opção de embargos de declaração é aquela existente no corpo do v. acórdão, isto é, entre seus fundamentos ou entre a fundamentação e o EDMUNDO FRAGA LOPES dispositivo, o que não ocorreu no presente caso. Desembargador Relator Dessa forma, a alegação de que a decisão está em contradição , 13