Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1396/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 160148 - EE Horizonta Lemos MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio Administrativo (com direito a abono 1.2), a partir de 22/11/1995. QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANÉSIA EE DE ENSINO MEDIO DE JAGUARAÇU EE PROFESSOR ANTONIO MARCIANO MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.321.135-4 SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA 1.280.410-0 TIMOTEO EE PROFª ANA LETRO STAACKS JAGUARAÇU 318.266-4 ARLETE MARIA CRUZ LANA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO 3 EE JOSE FERREIRA MAIA CACHOEIRA DO VALE 1.132.893-7 VALERIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1195/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 01, a partir de 23/10/2015; MaSP: 551.915-2, Sebastião José de Paula, admissão 02, PEB1A/LEM-Inglês, a partir de 23/10/2015; Marliéria/ Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 363.467-2, Georgina Silva Cordeiro Martins, EEB1A, a partir de 24/11/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB1A, admissão 04, a partir de 30/11/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D, admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº 22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor. ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica/ATB Professor para Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB Professor para Acompanhamento Musical 4 2 3 6 2 3 2.3.4 - Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB Será autorizado 01 ASB por turno de funcionamento da escola mais o quantitativo da tabela Matrículas CEM 1 a 560 561 a 935 936 a 1.310 1.311 a 1.685 1.686 a 2.060 2.061 a 2.435 2.436 a 2.810 2.811 a 3.185 3.186 a 3.560 ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 21/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 15/03/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria de Jesus Reis Souza, Masp 943.170-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Ed