Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 665.332-3 Wander Roque Nogueira PEB1A, admissão 03, a partir de 03/05/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO nº 281/2014 Exonera, nos termos dos artigos 42 e 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1.106.541-4 Cargo PEB IA Unidade de Exercício: EE de “Água Quente” Superintendência Regional de Ensino Teófilo Otoni Belo Horizonte, 06 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino FUNDAÇÃO Meses Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronal Totais Outras despesas Pessoal EDUCACIONAL Abril/2014 Maio/2014 Quant. Valor Quant. Valor 51 127.050,13 51 126.569,47 18 51.336,84 17 49.279,92 66 90.450,82 66 90.45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim Fernandes da Silva, Masp 1041645-1, cargo 1, lotado no MOV, a partir de 25/07/2014. Leda Maria Lisboa, Masp 0290400-1, cargo 2, lotada na ADC, a partir de 22/07/2014. Magda Ozana Maielo, Masp 1042608-8, cargo 1, lotada no HCM, a partir de 23/07/2014. Ozias Braz da Silva, Masp 1042361-4, cargo 1, lotado no CHPB, a partir de 07/08/2014. Viviane Maria Cabral, Masp 1040207-1, cargo 1, lotada na ADC, a partir de 06/08/2014. CONCEDE ABONO PERMANÊN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni PADRE PARAÍSO 147702 – EE Presidente João Pinheiro MASP 840530-0, Iris Franco do Carmo, PEBIL - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1393/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF