Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : GLAUDEMIR VENANCIO DOS SANTOS ERIVAN LEANDRO DA SILVA FILHO ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 47973 GO - CAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603327120 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO F ORMEM -SE OS AUTOS DE EXECUCAO

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PROCEDA-SE A SUBSTITUICAO DA ETIQUETA DOS AUTOS. POR FIM, CONSID ERANDO QUE O REU ENCONTRA-SE PRESO UNICAMENTE EM RAZAO DO NAO PAG AMENTO DA FIANCA, A REVELAR IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, REDUZO O QUANTITATIVO ANTERIORMENTE ARBITRADO PARA O PATAMAR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). FICAM INALTERADAS AS MEDIDAS CAUTELARES ESTAB ELECIDAS NA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O REU, SEU DEFENSOR (PESSOALMENTE) E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LAS PARTES SALIENTE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE S UA FALTA INJUSTIFICADA ENSEJARA A IMPOSICAO DE MULTA DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO NO PAGA MENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 TA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. RESSALTO QUE AO EFETUAR A INTIMACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA INDAGAR O ACUSADO SOBRE SUAS CONDICOE S DE CONSTITUIR ADVOGADO. D EFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS F ORMULADOS POR OCASIAO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O NECESSARIO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO . CUMPRA-SE. CR ISTALINA/GO, 19 DE MARCO DE 2018. CARLOS ARTH

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 156357-44.2018.8.09.0036 : 1235 : INQUERITO : JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELO JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELO INDICIADO : HUMBERTO CICERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801563572 DECISAO R ECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA , VE Z QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 CAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. C ITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECEREM R ESPOSTA, POR ESCRITO, A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE, AO EFETUAR A CITACAO , O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA INDAGAR AOS ACUSADOS SOBRE SUA COND ICAO DE CONSTITUIREM ADVOGADO. DEFIRO OS REQU

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 L. 86 E 93), A DEMONSTRAR SUA HIPOSSUFICIENCIA, COM FULCRO NO ART IGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O REU JO SUE TAVEIRA DOS SANTOS DO PAGAMENTO, MANTENDO, LADO OUTRO, AS CAU TELARES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 21/24. ADVIRTO O ACUSADO, DES DE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES, SEM JUSTO MOTIVO, OU QUA ISQUER DAQUELAS CONSTANTES NO ART. 341 DO C

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 REQUERER NOMEACAO DE UM, DEVERA A ESCRIVANIA, IMEDIATAMENTE, FAZ ER CONCLUSAO DOS AUTOS AO JUIZ COMPETENTE. APOS O PAGAMENTO DA FI ANCA, A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 05 DE ABRIL DE 20

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NSTAURACAO DE AUTOS APARTADOS EM APENSO, POSTO QUE O RECURSO SUBI RA VIA INSTRUMENTO, COLACIONANDO COPIA DA PRESENTE DECISAO E DOS DOCUMENTOS INFORMADOS AS FLS. 213. COLACIONADOS OS DOCUMENTOS, SE NDO TEMPESTIVO O RECURSO, CONFORME INTIMACAO DE FL. 211-V, RECEBO O AGRAVO, APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. APOS, FACA-SE VISTA A O RECORRENTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES, NO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 1 (UM) MES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVAC AO E PREVENCAO DO CRIME. NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DE NENHUMA CI RCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE. NAO INCIDEM CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO, PELO QUE TORNO A PENA DEFINITIVA EM 1 (UM) MES DE DETENCAO. NO CASO EM COMENTO NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS