Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Departamento Água e Esgotos de Patrocínio, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906181/2020. *Processo n° 09305/2020, Usuário: Adivaldo Barbosa de Meneses, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906223/2020. *Processo n° 07463/2020, Usuário: Marcello Hemiliano Silveira, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906226/2020. *Processo n° 23745/2019, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marlene Rosa da Costa, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700260/2019. *Processo n° 04934/2018, Usuário: Osvaldo Barbosa de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702067/2018. *Processo n° 08019/2018, Usuário: Rosana Maria Peres, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702032/2018. *Processo n° 04459/2018, Usuário: Sebastião Rodrigues Teixeira, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Vale S/A - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp 1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp 445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17 de janeiro de 2019. 17 1185220 - 1 A Coordenadora da Unidade Re