Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Acórdão 2017. Assinatura 968 Processo Nº RO-0001244-92.2015.5.07.0009 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE NORMA MARIA DE SOUSA ADVOGADO MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) ADVOGADO TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO ALDEY SILVA(OAB: 17839-B

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. NÉLIDA LARISA FARIA FIGUEIREDO(OAB: 69801-A/MG) JOEL JULIÃO MANOEL DO NASCIMENTO E OUTROS DR. SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - JOEL JULIÃO MANOEL DO NASCIMENTO E OUTROS Int

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO fundamentação exposta. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e ADVOGADO Relator), Dulcina de Holanda Palhano e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, RECORRIDO ADVOGADO Evanna Soares. Fortaleza, 07 de junho de 2017. ADVOGADO 972 TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 176 cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, 1. De pedido de complementação de aposentadoria. Da alertando-o(s) incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Inicialmente, cabe esclarecer que, nos termos da Constituição Notificação re

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 328 provimento ao agravo de ID 2346209 para determinar o SOMENTE EM FACE DO EX-EMPREGADOR (BANCO DO destrancamento do recurso ordinário de ID ba60f83 e negar BRASIL S.A.). A decisão proferida pelo Plenário do Supremo provimento ao agravo de ID n.º 53ad399; Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários n. ii) conhecer do recurso ordinário de ID ba60f83

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 223 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da JEFFERSON QUESADO JUNIOR 7ª Região nº. 420/2014. Desembargador(a) do Trabalho Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, Decisão uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de Processo Nº RO-0001244-92.2015.5.07.0009 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO R

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ART. 477 DA CLT. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 388 DO TST. 75 Assinatura Esta Corte tem firmado jurisprudência no sentido de que não se FORTALEZA, 18 de Dezembro de 2018 aplica, por analogia, o teor da Súmula 388 do TST às empresas em recuperação judicial, sendo devida, nessa hipótese, a condenação REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ao pagamento da multa previs

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21 Despacho Despacho Processo Nº RO-0001244-92.2015.5.07.0009 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE NORMA MARIA DE SOUSA ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) ADVOGADO MARCELO MAGALHAES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) ADVOGADO TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO ALDEY SILVA(OAB: 17839-B/CE) ADVOGADO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 615 ADVOGADO Processo Nº AIRR-0001244-92.2015.5.07.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUSA RAMOS JÚNIOR(OAB: 4445/PI) Advogado DR. RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 592-B/SE) AGRAVADO(S) NORMA MARIA DE SOUSA Advogado DR. MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108/CE) Advo

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região /fpp 478 Recebo o agravo. Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer Assinatura resposta ao agravo e ao recurso principal. FORTALEZA, 2 de Abril de 2019 No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Desembargador(a) do Trabalho Decis�