Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10845667 10624278 10104461 8047680 MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES LEDSONIA GOMES SANTANA DE SOUSA CRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA ASSIS MARLENE MARIA DE LAIA ELLIS PEB II F III F 05/02/2019 1 PEB II F III F 13/09/2018 MASP 1 1 PEB PEB II II F O III III F O 15/06/2019 30/06/2016 8812489 9587031 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 1 1 1 ATB PEB PEB PEB SRE: NOVA ERA MASP 3787371 1063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 178/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0155929/2022-84 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porARTHUR MACHADO DOS REIS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos, pois,que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Arthur Machado dos Reis noAgrupamento de Escolas Gabriel Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 60 01/04/21 158.I. 11497096 Bianca Carvalho 1 27/03/21 158.I. 13700323 Caroline Sixel Rodrigues 5 28/03/21 158.I. 12874236 Cassia Inacarato Monteiro de Resende Val 15 13/04/21 158.I. 11027141 Claudete Carlota dos Santos Pereira 7 26/03/21 158.I. 12939765 Cyntia Garcia Santiago 30 30/03/21 158.I. 11618923 Daniele Costa Carvalho 3 08/04/21 158.I. 13116090 Denise Ramos Toledo Barlet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.260.044 Araçuaí 1.260.045 Janaúba 1.260.046 Pará de Minas 1.260.047 Unaí Andreyson Jardim Farias João Soares Souza Renata Alves Pego Murilo Henrique Gomes Rufino Felipe Alves Antunes Maura Namiji Kanemoto Paulo Rogério Mendes Silveira Wagner Eustáquio Borges Luciana da Conceição de Sousa Costa Ronie José de Carvalho Romero Borges Caixeta Leandro Torres Martins Adriana Campos da Mota 1.319.792-6 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 964/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 8 de julho de 2022, fica prorrogada, pelo período de 25 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Pereira e Amabili Centro de E