Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA 0000027 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017172-32.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PALHOÇA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DILVANIRA ANTUNES DA SILVA FLORENZANO INTERESSADO : FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PALHOCA 0000028 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017171-47.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 235 para se quantificar, em termos monetários, o valor do prejuízo causado, sendo necessária a formação de uma equipe multidisciplinar e que, mesmo assim, considerando que a biota do cerrado ainda não foi estudada a fundo, qualquer quantificação está sujeita a erro. A reparação dos danos, ou a respectiva i

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 550 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO Nº 0013527-46.2019.8.14.0015 AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARA AUTOR DO FATO: EDUARDO RAMALHO SANTOS ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE OAB/PB n°: 22.200 INTERESSADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL DESPACHO Nos presentes autos foi realizada audiência preliminar em que fora homologada

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 0000779 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048416-66.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO BIODIVERSIDADE - ICMBIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC INTERESSADO: DONIZETTE DIMAS NAZARIO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 0000779 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048416-66.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO BIODIVERSIDADE - ICMBIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC INTERESSADO: DONIZETTE DIMAS NAZARIO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BIODIVERSIDADE - ICMBIO INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: JOSE ALDO DE SOUZA 0000685 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049449-91.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INTERESSADO:

Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000021 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017574-16.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : EDUARDO JOSE UMANN ADVOGADO : ZARUR MARIANO ADVOGADO : MARIA LUÍSA BONINI AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000022 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017177-54.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PALHOÇA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FUNDACAO MUN

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 DAVID LEHMKUHL TORRES RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2925 ADVOGADO(OAB: 53866/SC) fica V. Sa. ciente da retirada do feito da pauta designada. A. ANGELONI & CIA. LTDA Oportunamente, V. Sa. será intimada quando da designação de nova data. Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA TUBARAO/SC, 16 de março de 2020. INDIARA MEDEIROS THIESEN Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 882 - COPERSUCAR S/A - DILIGENCIE a serventia junto à 10a Vara Cível de Santos e certifique se o laudo juntado corresponde ao mesmo que se encontra naqueles autos. Em caso positivo, DEFIRO a juntada como prova emprestada, ficando dispensada a vinda do ofício encaminhado à CETESB. REITERE-SE o ofício à Se

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e CONDENO o Município de Palminópolis a: 1) criar, no prazo máximo de 03 meses, por lei municipal de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, cargos em número e natureza compatíveis com o porte da cidade, observada necessidade mínima dos seguintes cargos: biólogo; engenheiro agrônomo; engenheiro civil; engenheiro flor