Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 30 Cumpra-se. Publique-se. Maceió/AL, 21 de janeiro de 2021. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Desembargador Recurso Administrativo n.º 0500038-48.2018.8.02.9004 Recursos Administrativos Conselho Estadual da Magistratura Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Recorrente : S. D. C. de A. - O. do O. do 1 C. de R. de I.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 28 MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º __________/2021. 1. Considerando a legítima escolha dos novos Desembargadores para funcionarem como Membros do Conselho Estadual da Magistratura, bem como o encerramento do meu mandato pelo critério temporal, haja vista a limitação de duração de dois anos e a vedação de reeleição, tudo nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 27 MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º __________/2021. 1. Considerando a legítima escolha dos novos Desembargadores para funcionarem como Membros do Conselho Estadual da Magistratura, bem como o encerramento do meu mandato pelo critério temporal, haja vista a limitação de duração de dois anos e a vedação de reeleição, tudo nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 29 Recursos Administrativos Conselho Estadual da Magistratura Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Recorrente : S. D. C. de A. - O. do O. do 1 C. de R. de I. e H. de M. Advogado : Jorge Medeiros (OAB: 3351/AL) Advogado : Alberto Augusto de Oliveira Pradines (OAB: 15108/AL) Advogado : Alberto Augusto de Oliveira Pradin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 155 conhecer do presente recurso, para no mérito negar-lhe provimento em conformidade com o voto do eminente relator. 5, da pautaRecurso Inominado Cível n.º: 0000124-92.2021.8.02.0073, Recorrente: M. F. de O.; Advogados: Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos (OAB: 6.109 AL), Gustavo de Macedo Veras (OAB:6.035 AL),Rodrigo Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2960 154 mesa - Recurso Inominado Cível n.º: 0001174-90.2020.8.02.0073, Recorrente: L. P. F. de M., Advogado: Daniel Pessoa Porto Rebêlo (OAB: 18023/AL), Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Em seguida foram adiados para a sessão do dia 16/11/2021 os processos 3, 4 e 6 da pauta, por falta de quórum, quais sejam: 3 - Recurso In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 31 haja vista a limitação de duração de dois anos e a vedação de reeleição, tudo nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, determino a remessa dos presentes autos ao novel Presidente do Egrégio Conselho Estadual da Magistratura, a fim de, no âmbito de sua competência, de

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 55 Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA N0 062/2021-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/09/2020, publicado no DOE nº 34.335 de 03/09/2020 e, CONSIDERANDO o processo administrativo eletrônico nº 2021/156689, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, confor

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 223 - 9 – 02 (dois) representante do Conselho Estadual de Educação – CEE; DA ORDEM DOS TRABALHOS E DAS DISCUSSÕES – 01 (um) representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE); Art. 14º. As reuniões do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Pernambuco obedecerão à seguinte ordem: – 01 (um) represe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 89 Ata da 12ª Sessão Extraordinária Em 21 de setembro de 2021 Aos 21 dias do mês de setembro do ano de 2021, na modalidade virtual, reuniu-se o Conselho Estadual da Magistratura sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Klever Rêgo Loureiro, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Carlos Malta Ma