Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB III J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, tendo em vista a competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, item I, alínea “h”, da Resolução nº 3163, de 19 de setembro de 1979, concede 03(três) meses de licença, com vencimento integral, nos termos do art. 175 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13481, de 09 de março de 1971, e artigo 15 do Decreto nº 20231, de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20. (Voluntária/transição/pedágio - media/sem paridade). UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA HRJP HELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 12/2021, publicado em 19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021; Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13881826 13738471 13761150 13734835 13738646 13737952 13736863 13796487 10997799 13796131 12557443 13795844 12544912 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13191820 13738893 13737044 13737218 13737721 13200332 13743760 12556908 10993582 13796222 13737911 13233069 13735386 12581989 13737085 12146155 11643368 13795208 13727573 12156899 12575254 1379432

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Leopoldina - SRE Leopoldina, Masp: 936.874-7, Nilda Silva Fontanella, TDEVJ/FGD-4, admissão 1, por 01 mês, referente ao 3º quinq. de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E