Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Divinópolis Divinópolis EE Martin Cyprien 1117181-6 Paulo Eduardo Souza Medeiros PEB 1A 4 6 16 01/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1128532-7 Ricardo Avelar Guimaraes PEB 1E 1 15 16 19/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1263444-0 Cairo de Jesus Santos PEB 1A 4 9 16 20/09/2021 Divinópolis Oliveira EE Professor Pinheiro Campos 110695

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 38/2022- ANULA NO ATO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIC, adm.03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 115/2021 publicado em 24/11/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 06/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II C, adm. 03, concessão do 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/21, Ato nº 08/21, publicado em 13/04/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl