Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2670 devidos ao beneficiário de justiça gratuita, em outro processo, para o pagamento desses honorários (artigo 791-A, parágrafo Inconformadas com a r. sentença (ID. 5783176), complementada 4º)". pelas decisões de ID. 0fe5b03/ 38a939e, cujo relatório adoto, que declarou prescritos os direitos vencidos antes de 13/01/2016 e julgou parcialmente procedentes os pedidos

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. 12360 período noturno. DEFIRO. CAMPINAS/SP, 07 de maio de 2021. NEWTON CUNHA DE SENA 2- Do erro material no nome da autora: Juiz do Trabalho Substituto Razão à embargante, quanto ao erro material. ACOLHO-OS, Processo Nº ATOrd-0010023-28.2021.5.15.0001 AUTOR MARY HELLEN DE OLIVEIRA ADVOGADO Gilmar Moura dos Santos(OAB: 253288/SP) RÉU FLEXTRONICS INT

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2635 e reflexos, nos termos da Súmula nº 437, item I, do C.TST, até julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. 10/11/2017. Após, será devido apenas o período suprimido (30 Relator. minutos), sem produção de reflexos". Os reflexos são os mesmos deferidos para as horas extras, transcritos no mesmo tópico do v. Acórdão embargado, quais sejam: em

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU AGOSTINHO RAMIREZ TAVARES JUNIOR 5683 homologada quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, devendo, ainda, a Secretaria expedir ofício ao Banco para proceder Intimado(s)/Citado(s): - CMJ - COMERCIO DE VEICULOS LTDA. aos recolhimentos, se o caso, de custas processuais e emolumentos. Inexistindo saldo para pagamento de custas e emolumentos, intimese a recl

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 3181 Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/02/2011, não há PODER JUDICIÁRIO incidência de IRRF sobre o valor ora apurado, destacando-se que JUSTIÇA DO TRABALHO tal entendimento não ofende a coisa julgada, eis que o fato gerador do tributo em questão é o pagamento. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EXECUTE-SE. Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalh

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 7462 SENTENÇA I - RELATÓRIO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Trata-se de reclamatória trabalhista movida por MARY HELLEN DE OLIVEIRA em face de FLEXTRONICS INTERNATIONAL INTIMAÇÃO TECNOLOGIA LTDA, alegando e postulando o exposto na peça Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 347f5d7 vestibular. proferida nos autos. SENTENÇA Regularmente notificada, a

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 309 14022113164881100 Minutar despacho Despacho 000000220366 Destinatário(s): BRENDA TORRES MORAES - OAB: ES 15095 (ADVOGADA DO RECLAMANTE) VITORIA/ES, 27 de fevereiro de 2014. Notificação INTIMAÇÃO DE DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000209-79.2014.5.17.0001 AUTOR MARY HELLEN DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO VALDEK GAZZOLI(OAB: 13774) RÉU MEGA MANIA LOTERIA LTDA - ME VI

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Receita Federal, que dispõe que o imposto será retido, pela pessoa 7466 deduzidos. Deferida a gratuidade de justiça à reclamante. física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e calculado sobre o montante dos A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento da rendimentos pagos, mediante a utilização de tab

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 E. TRT (artigo 5º, §3º). A Sessão terá início às 13:00. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos, oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, da qual serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que a inscrição deverá ser efetuada no

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9259 Intimado(s)/Citado(s): - MARY HELLEN DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38a939e JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA I- RELATÓRIO: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38a939e A reclamante opôs embargos de declaração em face da sentenç