Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1162 causa (artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil). Fica ressalvado que a cobrança da verba imposta ao autor depende da comprovação dos requisitos do artigo 12 da Lei Federal nº. 1.060/50, haja vista o beneplácito da justiça gratuita concedido. (fls. 46, verso). Publique-se, registre-se e intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1954 implica clara afronta à segurança jurídica regulada pelo artigo 145 do Código Tributário Nacional. Portanto, ilegal o novo lançamento realizado pelo fisco, em desacordo com a sistemática legal e com desconsideração do pagamento efetuado. Nulidade que se deve reconhecer. Ainda que não fosse assim, que o fisco pudes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2143 Processo 1033455-87.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria do Carmo Oliveira (Empresa Individual) - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os Embargos de Declaração opostos (fls. 238-243), no prazo de cinco dias. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1148 DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1195 P. R. e I. + REQUERENTE RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV ELIETE APARECIDA GUMIERO DA SILVA OAB/SP 126285 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV MANOEL HERRERA SANCHES OAB/SP 66392 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 114.01.2001.003199-0/000000-000 - nº ordem 270/2001 - Ação Monitória - - INTELB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1346 do oficial de justiça. - ADV: OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MICHELE MIRANDA MULLER (OAB 249171/SP), JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP) Processo 0017544-33.2012.8.26.0114 (114.01.2012.017544) - Procedimento Ordinário - Rescisão do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1131 - Matheus Pupo Cardoso Vercesi - O executado teve sua prisão decretada pelo prazo de trinta dias, com mandado de prisão válido até 05/04/2016 (fls. 195). É certo que ao débito reclamado devem ser acrescidas as prestações alimentícias vincendas no curso do processo, nesse montante não incluídas, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 692 Processo 0200807-18.2009.8.26.0100 (583.00.2009.200807) - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito Fernando Faria de Castro Brandão e outro - Saraiva e Siciliano S/A - - Kn Arquitetura e Construção Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. 2. Aguarde-se decisão fina

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3375 GUARANI, SA CORREIO BRAZILIENSE, ORIENTE realizada por videoconferência, por meio da plataforma oficial de INVESTIMENTOS S/A videoconferência ZOOM, conforme estabelecido pelo Conselho Vistos. Superior da Justiça do Trabalho no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº Intime-se o reclamante para, em 05 dias, indicar os endereço 54/2020, de 29/12/2020., sendo que a sala virtu

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036734-93.2007.4.03.6301 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301201273 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO CENTRAL DO BRASIL RECORRIDO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA NEGRI (SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA) JULIA DE OLIVEIRA NEGRI (SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA) SEBASTIAO DE OLIVEIRA NEGRI (SP238834 - HEDY MARIA DO CARMO) JULIA DE OLIVEIRA NEGRI (SP238834 - HEDY MARIA DO CARMO) 0009679-36.2008.4.03.6301 - - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301201515 RECORRENTE: MARIO FERNANDES BRAGA (SP