Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo DAS oPErAÇÕES DE crÉDito ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Reais vALor rEALiZADo No Quadrimestre de referência Até o Quadrimestre de referência (a) 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1 .657 .154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657.154,36 1.657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Josefina Keesen, localizada na Rua Herculano Pena, n° 598 – Nova Suiça – Belo Horizonte/MG – CEP 30.550-010 – Telefone (031) 33717099, e-mail: escolaestadualajk@gmail.com, até o dia 22/05/2014, às 17h00. A Caixa Escolar Odilon Behrens da EE Odilon Behrens torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2014 às 10h40, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Instauradas a Tomadas de Contas Especiais, as Superintendências devem atender, tempestivamente, às solicitações do Tomador de Contas Especial, quanto à vistoria “in loco” e outras providências necessárias junto aos convenentes e beneficiários, para a devida instrução do procedimento administrativo, de acordo com as normas regulamentares do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PRIMITIVO PEREIRA FILHO, MASP 1.372.095-8, foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100226 da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo III - Documentação: Leidiane Miranda Ernesto, Masp: 1400442-8; IV - Tecnologia da Informação: Bruno Diniz Silva Neves, Masp: 1366947- 8; V - Comunicação Interna: Priscila Caroline Faria Gomes, Masp: 1369782 – 6; VI – Procuradoria: Elaine do Carmo Luiz, Masp: 1219729-9; e VII – Elaboração de Cronograma: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado, Masp: 1186628-2. § 1º - Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a) Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MARINA SUELI CUNHA MENDES, MASP 1369567-1, do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se