Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 30/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IA, adm.4, por Maria Luisa Silva Oenning, filha, a partir de 30/07/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bento Botrel Rezende Campos, filho, a partir de 26/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bella Botrel Rezende Campos, filha, a partir de 26/06/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 19/04/09, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 19/04/09, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.658-3, Maria Raquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosa Maria Sousa e Silva, MASP 352.826-2, CPF 608.227.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Gra