Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 14 RESOLVE Art. 1º Nomear MANOELLA DE QUEIROZ FREITAS LIMA, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.213-17, para o cargo de Supervisora dos Núcleos Descentralizados – Mucuripe e João XXIII, até ulterior deliberação e revogandose as disposições em contrário. Art. 2º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 01

Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 17 Considerando a elevada quantidade de assistidos da Defensoria Pública naquela comarca que necessitam da continuidade da prestação do serviço de assistência jurídica por membros desta Instituição. RESOLVE Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 48/2018, a partir de 01.05.2018 até 29.06.2018. Art. 2º Para cumprimento da designação acima prorrogada, serão conce

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2274 26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190015 BB Nº 787742 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, RG Nº 93014009609 e CPF Nº 624.278.733-49, tendo em vista a realização do Processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190015, PROCESSO VIPROC Nº 07587869/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2274 26 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190015 BB Nº 787742 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, RG Nº 93014009609 e CPF Nº 624.278.733-49, tendo em vista a realização do Processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190015, PROCESSO VIPROC Nº 07587869/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20170014 A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, RG Nº 93014009609 e CPF Nº 624.278.733-49, tendo em vista a realização do Processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20170014, SPU Nº 4519885/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 84 TERMO DE RESCISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180019 PROCESSO VIPROC Nº 3656962/2018 BB Nº 734966 Considerando a necessidade de convocação da licitante MDD COMMERCE IMPORT E EXPORT LTDA. - ME, CNPJ Nº 14.388.211/0001-58, nos termos do subitem 21.3. do edital em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SWITCH DE REDE, ACCESS POINT D

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N.º NOME Caderno 1: Administrativo MAT. AGO Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 SET OUT TOTAL 63 TOTAL R$ 1.842,80 SÚMULA DA ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL REALIZADA EM 15/10/18 Às 09:00 (nove horas) do dia 15 de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Av. Pinto Bandeira, n° 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, reali

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 264 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JÚLIO CÉSAR BARROSO SOBREIRA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, Auxiliar da Corregedoria Geral, matrícula nº 301.126-1-X, desta Defensoria, a deslocar-se à cidade de Iguatu – CE nos dias 20 e 21 de agosto de 2019 para realizar Correição Ordinária no

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 264 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JÚLIO CÉSAR BARROSO SOBREIRA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, Auxiliar da Corregedoria Geral, matrícula nº 301.126-1-X, desta Defensoria, a deslocar-se à cidade de Iguatu – CE nos dias 20 e 21 de agosto de 2019 para realizar Correição Ordinária no

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 50 Art. 5º – Os membros da Comissão para Construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará (COE-OP) têm como atribuições: I - Desenvolver os processos de construção, monitoramento e avaliação da LOA de 2017; II - Interagir com a Administração Superior na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos da