Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 618 :Vistos etc.Trata-se de pedido de revogação da decisão de fls. 634, que deferiu a transferência do preso e, consequentemente, reconheceu a Competência para fiscalizar a Execução Penal de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, vulgo ZICO.Às fls. 636/641, consta manifestação do nobre presentante do Ministério Público pedindo a revogação da decisão de transferência do referi

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1675 61 Homsi Neto, Conselheiro Eleito. Presente ainda a Ouvidora Geral, Ilma. Sra. Merilane Pires Coelho e Representando a Associação dos Defensores Públicos, Exma. Sra. Nelie Aline Saraiva Marinho. A sessão foi presidida pela Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque e secretariada pelo Exmo. Sr. Samuel de Araújo Marques. Foi aprovada a Súmula da ata da 3ª Sessão Ordin

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 51 Conselheiro Eleito; Exmo. Sr. Túlio Iumatti Ferreira, Conselheiro Eleito; Exma. Sra. Sheila Florêncio Alves Falconeri, Conselheira Eleita e o Exmo. Sr. Alfredo Jorge Homsi Neto, Conselheiro Eleito. Presente ainda a Sra. Merilane Pires Coelho, Ouvidora Geral e Representando a Associação dos Defensores Defensores Públicos, Exma. Sra. Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 67 09. AUTOS-SPU Nº 15467644-6 apenso ao 15554603-1, assunto: Sugestão de modificação das atribuições dos órgãos de atuação desta Defensoria Pública citados em anexo / Sugestão de designação de Defensores Públicos e Proposta de alteração de Resolução, proponente: Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e Corregedoria Geral da Defensoria Pública, relator: Cons.