Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 08951659 Andrea Ferreira Barbosa da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 30/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04880613 Wando Terloni – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 71 - 10/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 11392636 Luciana Maria Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 28/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11393584 Izildinha Aparecida de Carvalho Marcal – ASB – 1 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo 05919840 Adilene Silva de Oliveira Meireles – PEB – 1 - Berizal - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05940960 Rosane Carla de Fatima Mendes – PEB – 3 - Berizal - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05964648 Suemia Guimaraes Bessa – PEB – 1 - Fruta de Leite - 88 - 01/04/2015 A 27/06/2015 172, 05965587 Maria Ilena Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 368 - 15/09/2015 A 16/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10821361 Silvia Maia Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 35 - 04/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 158.I, 03750130 Mary Angela Marinho – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I, 06692420 Ana Paula da Silva – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 07522311 Marilia de Freitas Gomes – TFAZ – 3 - Belo Horizonte - 2 29/06/2016 A 30/06/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 10480721 Caio Vieira de Resende – TDE – 1 - Varginha - 60 - 25/09/2015 A 23/11/2015 - 158.I Metropolitana B, 02739233 Zulma Maria de Oliveira Valadares – PEB – 2 - Contagem - 12 - 21/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03214574 Maria Auxiliadora de Oliveira Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 19/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 03518180 Aparecida Lucia de Oliveira Barbosa Silva – PEB – 2 - Contagem -