Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARILENE DE JESUS LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0026174-97.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARINA CLEMENTE RODRIGUES VARA : 2 PROCESSO : 0026175-82.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARINALVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARILENE DE JESUS LIMA VARA : 1 PROCESSO : 0026174-97.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARINA CLEMENTE RODRIGUES VARA : 2 PROCESSO : 0026175-82.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: MARINALVA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2028 por preposto legalmente habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de preferencialmente por meio de advogado (art. 846 da CLT c/c art. 1º ser considerado revel e confesso quanto à matéria de fato (art. 844 da Lei nº 8906/94), ficando desde logo intimado para vista dos da CLT). O Reclamado deverá apresentar resposta, documentos porventura apresentados com a petição

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 362 audiência inicial, apresentou defesa e documentos. Não havendo Importante notar que as verbas rescisórias referentes ao contrato de outras provas a serem produzidas, a instrução foi encerrada. trabalho em questão já foram liberadas ao reclamantes (nos autos Razões finais remissivas pelos reclamantes e orais pela reclamada. da ConPag 0000705-67.2020.5.14.0006

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 613 Provimentos da CGJT e o Provimento n. 1/93 do CGJT, autorizando denúncia do descumprimento do acordo restou preclusa. -se a retenção do imposto de renda. Requer a reconsideração da decisão ID. 522553b, no que concerne g) No que se refere à obrigatoriedade da utilização do PJE-Calc, ao reajuste salarial de 2,70%, sob o argumento de que inexiste a ressalto q

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 206 Belém (PA), 29 de janeiro de 2020. Desª. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0049803-67.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARIA LUIZA SALES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JADER NILSON DA LUZ DIAS OAB: 5273/PA Participação: APELADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 004980

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 13754968: Dê-se ciência. Após, tornem conclusos para sentença. SANTOS, 31 de janeiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001234-98.2018.4.03.6104 AUTOR: JAIRO GOMES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos para sentença. Int. SANTOS, 5 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006535-26.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: EMILIO SANCHES SALGADO Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada pelo INSS. Dê-se, sem prejuízo, ciência às partes dos documentos juntados (id10649150, 10649902 e 10649905). Int. SANTOS, 5 de setembro de 2018. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005662-26.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA LUIZA SALES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ID 11556189: Assiste razão à autora. Assim, solicite-se ao INSS a indicação do menor valor teto vigente na ocasião da apuração do salário benefício do instituidor da pensão (NB 0858839229). Int. SANTOS, 17 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002110-53.2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005662-26.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA LUIZA SALES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ID 11556189: Assiste razão à autora. Assim, solicite-se ao INSS a indicação do menor valor teto vigente na ocasião da apuração do salário benefício do instituidor da pensão (NB 0858839229). Int. SANTOS, 17 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002110-53.2018.