Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que preconiza o direito à vida e à saúde (relacionados à sobrevivência), o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade (relacionados à integridade física, moral e psicológica), os direitos à convivência familiar e comunitária: à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1468 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017 ANTÔNIO DIAS EE VICENTE INÁCIO BISPO 1249039 - 7 ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE MIRANDA PEB 1 A EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO 14H/A 3 BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 198 895-3, Roberta Botelho Ferreira, PEB I A, Biologia/Ciências, 3º Cargo, a partir de 27/01/2016; MaSP 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para 26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.387.693-3, Jeovani Fonseca Cândido, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/11/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.M.S.B., masp 347.587-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 344.351-2, CPF 375.764.536-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Guaxupé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; CÓRREGO DA