TJMG 01/10/2014 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014;
MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014;
MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP
442.253-1, César Augusto de Matos, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 364.696-5,
Ângela Maria Pereira Silva, PEB2E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 384.883-5,
Elaine Maria Silva, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 761.082-7, Maria
Aparecida da Cruz Oliveira, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 979.373-8,
Valéria Cristina Silva Fernandes, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 454.309-6, Heitor José Coimbra Santos,
PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10.11.2014; MaSP 488.369-0, Márcia Elizabete da Costa
Pereira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 347.337-8, Helena Paulinelli Pinto da Cunha, PEB1E, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 381.281-5, Zákia
Gonçalves Lobo Leite, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15.12.2014; MaSP 762.946-2, Iracilda Aparecida Cabreira Ragazi, PEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2014; CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; MaSP 489.897-9, Maria José Lopes, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 299.641-1, José Francisco de Morais Júnior, PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 838.172-5,
Magali Cristina Estevam dos Santos, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
843.257-7, Síglia Maria de Araújo Amaral, ATB2G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 975.286-6,
Alessandra Cecília da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Halim Souki”,
MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabello, PEBT2B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24.11.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 388.406-1, Ronaura
Imaculada Lopes França, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; MaSP 855.923-9, Maria
Renata da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
380.181-8, Maria José de Freitas Brandão, PEB1B, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 265.454-9, Cláudia Coura Coutinho, EEB2B,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2014; MaSP 1083.701-1, Sandra Carmen da Silva, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 379.305-6, Maria Aparecida
Maurício, PEB4A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 894.333-4, Israel Antônio
Almeida, PEB2A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 949.938-5, Irene Maria dos
Santos, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo, PEB2E, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 934.684-2, Marilan Maria Silva e
Gomes, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 960.967-8, Cláudia Castro Corrêa Cunha, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
389.139-7, Cássia Morato Quadros, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
894.491-0, Cláudia Alves Santos Silva, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira
Santos, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1056.209-8, Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ATB4D, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 298.667-7, Inalda
Moreira Amorim, PEBT2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 763.935-4, Lúcio
Carlos dos Santos Campos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04.11.2014; MaSP 827.191-8,
Rosângela Nogueira Castanheira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP
894.333-4, Israel Antônio Almeida, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
975.181-9, Andrea Gontijo Avelar, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9, Ernestina Cunha Nogueira Martins, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014; MaSP 389.472-2, Márcia Helena Alves,
PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23.11.2014; EE. “São Vicente”, MaSP 232.799-7, Elma
Pereira de Assis, EEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 335.231-7, Regina
Moreira de Araújo, PEB2C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; ITAGUARA- EE. “Alvim
Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 867.150-5, Luciene de Oliveira Lima Ribeiro,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; EE. “Padre Gregório”, MaSP 370.319-6, Rosária de Oliveira Libânio e Fonseca, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
663.976-9, Ana Paula de Oliveira Brugnara, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.1024;
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 278.451-0, Glaucia Aparecida Mendes Fonseca, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP
765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE.
“Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 762.274-9, Consuelo Santos da
Costa Gato, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, PEB2B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.11.2014; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
450.067-4, Adriana Diniz Nunes, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.11.2014; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.183-0, Maria Luzia
Ribeiro Gouveia de Oliveira, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 337.319-8,
Enívia Marques da Silva Soares, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
364.703-9, Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2C, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 298.803-8, Helena Maria de Holanda,
PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04.11.2014; MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição e Silva,
PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses Prado,
PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.564-9,
Vanessa Silva Marques, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 374.793-8, Andréa Maria Varela de Oliveira Nascimento,
PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21.11.2014; MaSP 979.693-9, Clésia Mamede da Silva,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21.11.2014; MaSP 1060.007-0, Marcus Vinícius Cardoso,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21.11.2014; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.255-6,
Silvânia Maria de Jesus Rosa, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2014; MaSP 1057.019-0,
Cleide Martins Bernardes Miranda, ATB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “João
Dornas Filho”, Masp 283.741-7, Maria Eloísa Antunes Silva, PEB2E,

Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 335.281-2, Vanda Glória de Andrade, PEB2J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 960.545-2, Simone Paranhos Figueiró Alves de
Lima, EEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19.11.2014; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
327.209-3, Maria José Meireles Reis, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.694-1, Nilce Valéria de Oliveira Nogueira Ferreira, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; EE. “Padre Luiz
Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Villela Faria, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 849.060-9, Giovana Miranda da Silva, PEB1A,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 934.475-5, Denise Regina Morais, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
547.975-3, Elizabete Nascimento Dias Carneiro, PEB1B, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014;
MaSP 666.449-4, José Roberson Rodrigues de Queiroz, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2014; MaSP 936.648-5, Edvane Camargos Campos Ferreira,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23.11.2014; MaSP 960.509-8, Élida Vanês da Silva, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2014; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 557.113-8,
Arildo Sávio da Costa, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 959.016-7, Érica
Giovanna Alves de Oliveira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Santana”,
MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, ASB1N, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01.12.2014; MaSP 374.819-1, Maria Rosa de Jesus Silva, PEB1B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 452.512-7, Anilson Geraldo Gonçalves Malta, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 454.183-5,
Lílian de Azevedo Silveira Monteiro, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; EE.
“Zezé Lima”, MaSP 764.610-2, Edívia Maria Campos Oliveira Souza,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04.11.2014; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB2F, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
765.062-5, Antônio Francisco da Silva, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 347.296-6, Adircilene
Lerilda Batista e Silva, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 347.442-6, Marta
Pereira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 380.789-8, Maria Célia da Mota
Andrade, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 389.485-4, Simone Pinto,
ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03.11.2014; MaSP 1081.505-8, Karine Almeida Andrade
Miranda, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB3I,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 889.676-3, Anette Miranda de Freitas Vidal, PEB1G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 233.017-3, Iraci
Maria Teixeira Malta, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 369.666-3, Nara
Fátima da Silva, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 379.894-9, Adriana Flávia Oliveira, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa
Miranda Mendes, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB1D, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.11.2014;
MaSP 875.758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEB1B, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01.11.2014; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 380.790-6,
Waldeci de Oliveira, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22.11.2014; MaSP 762.759-9,
Matilde de Oliveira Furtado, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 885.559-5,
Lília Aparecida Tavares, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 265.043-0, Janice Ferreira Couto, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP
298.618-0, Abel Mendes dos Santos, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP
615.126-0, Dyanna Luísa Mariano Taveira Camargos, ATB4E, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 977.540-4, Keila Cristina da Costa Castro, PEB1B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.809-2,
Ivete Chaves Ramos Morais, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 03.11.2014; MaSP 374.817-5, Maria do
Carmo Carvalho Mendes, PEB2A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 484.652-3, Rosimar
da Cruz Araújo, PEB2E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 872.085-6, Francisco de
Oliveira, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 949.229-9, Hélida Pereira de
Araújo Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 299.638-7, João Batista Cardoso, PEB2O, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB2F, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18.11.2014; MaSP 390.856-3, Lélida Alves Mesquita, PEB1F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.11.2014;
MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014;
MaSP 446.084-6, Ana Paula Franco Santos, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2014;
MaSP 981.705-7, Josefa Pinto Gontijo Silva, PEB1A, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2014;
MaSP 1006.641-3, Ivaldo Amaral Gontijo, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.11.2014; EE.
“Quincas Lacerda”, MaSP 337.971-6, Simoni Alves da Cunha, PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18.11.2014; MaSP 351.844-6, Edna Aparecida da Silveira Chaves,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.11.2014; MaSP 354.215-6, Soraya Majela Ferreira Gontijo da Costa, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18.11.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 345.474-1, Odete Alves Machado
Lucas Pereira, ATB3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 487.370-9, Cássia Garcia, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; MaSP 873.552-4, Márcia Maria de Souza
Santos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17.11.2014; EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar
Gontijo da Silva, PEB2F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 353.621-6, Vânia
Alves da Silva, PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; MaSP 337.966-6, Neli Soares
de Oliveira Alves, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2014; EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 337.298-4, Ana Lúcia Santos Lacerda, ATB4E, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 337.966-6, Neli Soares de Oliveira Alves, PEB1A,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20.11.2014; MaSP 339.745-2, Elisa Dehone Martins Parada, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

03.11.2014; MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEB1A, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20.11.2014; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 452.479-9, Ângela
Antônia de Resende, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; MaSP 765.552-5, Irene
Soares de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2014; EE. “Padre Lauro”, MaSP
1180.224-6, José Martins de Siqueira, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.427-7, Maria
Irene Salgado Saraiva, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 353.623-2, Vânia
Aparecida Silveira Assis, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 764.981-7, Lílian
Ribeiro dos Santos, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 330.482-1, Maria José Ribeiro Salgado, PEB1A, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014;
MaSP 347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB1B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 353.616-6, Sueli Teixeira Rodrigues José, PEB1F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19.11.2014; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 298.621-4, Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP 298.621-4,
Alexandre José Pinheiro de Avelar, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
380.130-5, Lazara Elizabete Pimenta, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, PEB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 265.215-4, Maria
Márcia Leão, ATB4P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 337.308-1, Cláudia Mares
Garcia Neves Leão, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; PAINS- EE. “Maria Luíza
das Dores”, MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de Oliveira, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
353.407-0, Ângela Judite Carneiro Santos, PEB2I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE.
“Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia Aparecida de Souza, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 335.235-8, Rita das Dores Santos, PEB2C, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014;
MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2A, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP
765.762-0, Eliane Aparecida Gontijo Araújo, PEB2G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE.
“Padre Paulo”, MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa,
ATB4E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; MaSP 389.475-5, Maria José Cabral, PEB2D,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 887.233-5, Maria Francisca Marques, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 324.769-9, Mônica Aparecida da Silva, PEBT1B, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014;
MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB1B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24.11.2014; MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB1B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21.11.2014; MaSP 963.959-2, Angela dos Santos Maia Nogueira Silva,
PEB4B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03.11.2014; CESEC. “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”,
MaSP 1147.736-0, Adriana Nogueira Resende Mourão, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2014.
30 614159 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 431/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servidor (es): SAPUCAÍ MIRIM – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340096-7, Maria José
da Silva Costa, PEBIIN, 2ª admissão, por motivo de incorreção na
média de carga horária. Ato nº 288/13 publicado em 12/06/13, onde se
lê: correspondente a carga horária de 149 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 150 h/a; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim, PEBIIP,
1ª admissão, por motivo de incompleta e incorreção na média de carga
horária. Ato nº 640/12 publicado em 14/11/12, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
112 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03 da CF/88 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 432/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 365870-5, Adelaide de Sousa, PEBIIL, 1ª admissão,
por motivo de incorreção no quinquênio. Ato nº 410/14 publicado em
24/09/14, onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5° quinquênio de exercício. Paraisópolis – EE Antonio
Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques,
PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio. Ato nº
410/14 publicado em 24/09/14, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057207-1,
Demétrio Muniz Cazarini, PEBIB, 2ª admissão. Ato nº 410/14 publicado em 24/09/14, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s)
servidor (es): VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim, PEBIIP, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 1658/09 publicado em
30/12/09, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/10/96, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/06, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/96, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 434/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
aos servidores: CARMO DE MINAS- Aposentada, MaSP 290660-0,
Elisabeth de Castro Prince, PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 333/14 publicado em 13/08/14 por motivo de incorreção, onde se lê: aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 11 meses e 29 dias, leia-se aposentada
em 29/05/13, referente ao saldo de 16 meses e 29 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 435/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA ao(s) servidor (es): CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela, PEBIIL, 1ª
admissão. Ato s/nº publicado em 29/07/92, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 28/04/92, leia-se: 4º biênio
a partir de 07/05/92; Ato nº 815/04 publicado em 27/08/04, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê:10º Biênio a partir de 29/06/92,
leia-se: 10º biênio a partir de 09/07/04.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 436/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de QUINQUÊNIOS ao(s) servidor (es):
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 307054-7, Margarida
Maria Roque dos Santos, ASBI-I, 1ª admissão. Ato nº 171/91, publicado em 03/09/91, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
1º e 2º quinquênio a partir de 06/06/91 (data de protocolo), leia-se: 1º
quinquênio a partir de 18/10/92 e 2º quinquênio a partir de 24/10/97;
MaSP 306912-7, Benedicto Raimundo Ribeiro, ASBI-I, 1ª admissão.
Ato nº 108/99, publicado em 13/03/99, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/08/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/10/93; Ato nº 1256/98, publicado em 08/12/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 31/08/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/11/98; Ato nº 852/03,
publicado em 16/10/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 31/08/03, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 12/11/03; Ato nº 1141/08, publicado em 10/09/08, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 28/08/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 12/11/08; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva Maria de
Alkimim, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 1271/97 publicado em 10/12/97, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 10/10/97, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir
de 10/09/96; Ato nº 180/03 publicado em 15/10/03, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 09/10/02, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/09/01; Ato nº 1316/08 publicado em 15/10/08, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 06/10/06, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 08/09/06; Ato nº 118/12 publicado em
07/03/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 06/10/11,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 04/09/11.
29 613591 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 416/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional, MaSP 335961-9, Márcia Gomes, PEBIIG, 1ª admissão, a partir de 04/09/14; VIRGÍNIA – EE
Manoel Machado, MaSP 318798-6, Leonor Aparecida Pires de Marins,
PEBII-I, 1ª admissão, a partir de 15/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 417/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 1332877-8, Aline dos Santos, PEBDIA, 2ª admissão,
a partir de 09/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
418/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 389762-6,
Izaura Maria Faria, referente ao cargo de PEBIIH, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 126 h/a, a partir dessa
publicação; WENCESLAU BRAZ – Major Lisboa da Cunha, MaSP
226344-0, Terezinha Aparecida Ribeiro Andrade, referente ao cargo de
PEBTIIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3835 dias de exercício.
ANULAÇÃO ATO Nº 419/14
ANULA A PORTARIA Nº 011/14 referente à servidora: CARMO DE
MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, Elisilda
Aparecida Alves do Amaral, PEBIB, 1ª admissão, na parte que instaurou Processo administrativo, publicado em 25/06/14, por motivo de
intempestividade na conclusão.
ANULAÇÃO ATO Nº 420/14
ANULA A PORTARIA Nº 359/14 referente à servidora: CARMO DE
MINAS- Aposentada, MaSP 290660-0, Elisabeth de Castro Prince,
PEBIN, 1ª admissão, na parte que Retificou Férias Prêmio em Espécie,
publicado em 27/08/14, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 421/14
ANULA NO ATO Nº 410/14 referente à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 335939-5, Eliana Maria Chaves de Faria, ANEIID, 2ª admissão, na parte que autorizou férias prêmio afastamento, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção na
base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 422/14
ANULA NO ATO Nº 27/11 referente à servidora: NATÉRCIA – Servidora Aposentada, MaSP 281229-5, Catarina Maria de Jesus, PEBIIJ,
1ª admissão, na parte que instaurou Processo Administrativo, publicado
em 07/12/11, por motivo de regularização no SISAP.
ANULAÇÃO ATO Nº 423/14
ANULA NO ATO Nº 1318/08 referente à servidora: VIRGÍNIA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva
Maria de Alkimim, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou 2º e 3º
quinquênios, publicado em 15/10/08, por motivo de impossibilidade
de se retificar.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO–ATO Nº 424/12
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor (es): VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim, a partir de
09/11/12, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 425/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao (s) servidor (es): VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado, MaSP 318798-6, Leonor Aparecida Pires de Marins, PEBII-I, 1ª admissão, por 03 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 426/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do 31, Inciso II, da Constituição do Estado, com redação
dada pela EC nº 18 de 22/12/95, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 369513-7, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIP, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/11/96, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 427/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nídia
de Carvalho Rocha, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/09/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 861451-3, Sérgio Henrique Silveira de Moraes,
PEBIB, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/13.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 428/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso do art.
175 da Lei 869/52 por 90 dias, à servidora: SAPUCAÍ MIRÍM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 337484-0, Lourdes de Fátima
Brandão, ASBIH, 1ª admissão, a partir de 11/04/88, para acerto da vida
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 429/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: DOM
VIÇOSO - EE Cônego José Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair
Gomes, PEBIB, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SEV, a partir de 23/09/14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 430/14
REVOGA NO ATO nº 200/14, publicado em 28/05/14, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP MaSP 946175-7, Leila
Márcia Gomes, referente ao cargo de PEBIIA, 1ª admissão, em razão de
não implementar tempo para aposentadoria, a partir dessa publicação.