Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 809005-2 ELENICE APARECIDA ROMAO REZENDE PEB 1 PATROCINIO VARZEA DA PALMA PATROCINIO 974960-7 ELIETE ETERNA ROMAO GOMES PEB 2 PATROCINIO SRE: POÇOS DE CALDAS PATROCINIO 800049-9 ELIS REGINA DA SILVA PEB 1 PATROCINIO PATROCINIO 941118-2 ENI APARECIDA CRUVINEL SOUZA PEB 1 PATROCINIO 941118-2 ENI APARECIDA CRUVINEL SOUZA PEB PATROCINIO 1156269-1 FERNANDA ABADIA SOUZA PATROCINIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO MONLEVADE 351620-0 TEREZA CRISTINA PENA ARAUJO SILVA NOVA ERA 339470-7 ROSIMEIRE CRISTINA ESTANISLAU MOREIRA PEB 1 NOVA ERA SANTA MARIA DE ITABIRA 351562-4 EUZA PEREIRA LAGE PEB 1 SANTA MARIA DE ITABIRA PEB 1 JOAO MONLEVADE MUNICIPIO MASP MARIANA 354991-2 NOME COMPLETO MARIA AUXILIADORA DE PINHO DUARTE CARGO ADM APAE DESTINO PEB 1 MARIANA MARIANA 354065-5 VALERIA GOMES LAGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo vantagens e benefícios a servidora: L. L. C., MaSP 289.335-2, Adm. 01 - PEBIIP e Adm. 02, PEBIIIP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP381.689-9, Marisa Helena Silva, ATBIV-I, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Forte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA DO ROSARIO BRETAS MARIA DO ROSARIO DE CASTRO AZEVEDO MARIA DO ROSARIO F REIS MALAQUIAS MARIA DO ROSARIO PEDROSA GOMES SIQUEIRA MARIA DO ROSARIO RIBEIRO MENDES MARIA DO ROSARIO ROCHA CANDIDO MARIA DO ROSARIO SANTOS BARBOSA MARIA DO SOCORRO BRANDAO MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA MATOS MARIA DOLORES ANTUNES DA SILVA RIBEIRO MARIA EDIA FERREIRA CARDOSO MARIA EDILEDA CAMARGO MARIA EDITE DE AZEVEDO AMORIM VELOSO MARIA EDITH SILVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 6 DE JULHO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$19.026.350,75. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$19.026.350,75 (dezenove milhões vinte e seis mil trezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 3 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05477716 Joselia Rocha de Souza Rampi – PEB – 2 - Martins Soares - 30 - 11/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 05622139 Helena Neves de Amorim Cosendey – ASB – 1 Alto Jequitiba - 60 - 10/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 08199721 Zelia Maria de Carvalho Martins – ASB – 1 - Manhumirim - 60 - 10/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 08199952 Celi Goncalves Simao – ASB – 1 Mut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15 Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini de Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Andrea Aparecida Marques, MASP 352.383-4, CPF 418.362.606-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB – 1 - Aiuruoca - 16/03/2015 - , 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB –