Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP, MARIA AMALIA JUNQUEIRA MELLEM, MARIA ANTONIA PEREIRA BACCHERINI, MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO, MARIA APARECIDA DE CASTRO RIBEIRO CANELLA, MARIA CECILIA DAL PIAN, VICTORIA AUGUSTA TIMPANARI DAL PIAN, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DO PRADO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DO AMARAL, MARIA DO CARMO MACENA FIORI, MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA, M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular DRA. ANA LUCIA PETRI BETTO MM.ª Juíza Federal Substituta Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 6488 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047058-33.1988.403.6100 (88.0047058-0) - AUGUSTO DE FREITAS PINTO X JOAO BENTO DE GODOY X JOEL JOVINO DE SOUZA X JOSE ALVES SANTOS X JOSE FERREIRA SILVA X LUIZ LIMA X MARIA JOSEFA PORFIRIO NASCIMENTO X VINCENZO PARENTE X VITORIO RINO GIUSTI X WALT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, na linha da jurisprudência pátria dominante, reconheço a solidariedade dos entes federativos para o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, de modo que qualquer um deles pode ser demandado em ações como a presente. Desta forma, reconheço a legitimidade passiva da União Federal, sendo competente este Juízo para a apreciação do pleito. Em relação à preliminar suscitada pelo Estado e pelo Município de São Paulo, os próprios corréus reconhecem que houve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000368-27.1999.403.6110 (1999.61.10.000368-8) - ANTONIO LOPES X LUCY APPARECIDA DE ALMEIDA TAVOLARO X MARCINA PIMENTEL MOLA X MARIA DE ARRUDA X MARINA MOREIRA DOS SANTOS(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X MARINA MOREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇAEm face da comprovada quitação integral do débito pelo executado (fls. 256/257), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 794, inc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODOLFO FEDELI) X MARIA APARECIDA DE LIMA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora do depósito efetuado no feito.Manifeste-se a parte autora quanto à satisfatividade do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que o seu silêncio ensejará a extinção da ação de execução pelo seu pagamento. Int. 0062002-85.1999.403.0399 (1999.03.99.062002-0) - INCARNACAO MANZANO VERA DE OLIVEIRA X IVAN TAVARES DE MELO X JOSE DE OLIVEIRA CASTRO X M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODOLFO FEDELI) X MARIA APARECIDA DE LIMA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora do depósito efetuado no feito.Manifeste-se a parte autora quanto à satisfatividade do crédito exequendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando que o seu silêncio ensejará a extinção da ação de execução pelo seu pagamento. Int. 0062002-85.1999.403.0399 (1999.03.99.062002-0) - INCARNACAO MANZANO VERA DE OLIVEIRA X IVAN TAVARES DE MELO X JOSE DE OLIVEIRA CASTRO X M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000368-27.1999.403.6110 (1999.61.10.000368-8) - ANTONIO LOPES X LUCY APPARECIDA DE ALMEIDA TAVOLARO X MARCINA PIMENTEL MOLA X MARIA DE ARRUDA X MARINA MOREIRA DOS SANTOS(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X MARINA MOREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇAEm face da comprovada quitação integral do débito pelo executado (fls. 256/257), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 794, inc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066137-43.1999.403.0399 (1999.03.99.066137-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X ARMANDO BERNARDO X MARCELA PAZ DA COSTA CAMARGO X NERVAL RODRIGUES FRANK X PEDRO ALVES DE GOES X ELZA MARIA DIAS DE GOES(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) Ciência às partes da manifestação do Contador.Após, voltem-me conclusos para sentença.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0001146-26.2001.403.6110 (2001.61.10.001146-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066137-43.1999.403.0399 (1999.03.99.066137-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X ARMANDO BERNARDO X MARCELA PAZ DA COSTA CAMARGO X NERVAL RODRIGUES FRANK X PEDRO ALVES DE GOES X ELZA MARIA DIAS DE GOES(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) Ciência às partes da manifestação do Contador.Após, voltem-me conclusos para sentença.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0001146-26.2001.403.6110 (2001.61.10.001146-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004614-93.2000.403.0399 (2000.03.99.004614-8) - INES MENDES GONCALVES ROCHA X IRENE GOMES DA LUZ ANDRADE(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X MARIA ELISA PADUA FLEURI X RUBENS ACQUAVIVA CARRANO X SONIA MARIA DE JESUS ROSA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 474 - JOSE VICTOR PEREIRA GRILO) Fls. 452/453 - Ciência à parte autora dos depósitos efetuados nos autos.Após, aguarde-se, no arquivo, o pagamento dos demais ofícios requisitó