Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 ADVOGADO : 9316/CE - Deusdedit Rodrigues Duarte VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:09 horas PROCESSO : 0003796-42.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Brandina Gomes Rodrigues ADVOGADO : 8767/CE - Fabiano Aldo Alves Lima REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3999/CE - Maria Jose Rossi Jereissati VARA: 5ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 309 impugnar a execução por quantia certa formulada às fls. 183/191, no valor de R$ 12.146,14 (doze mil, cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos), conforme determinação do Art. 535 do CPC/2015.Em relação ao cumprimento de sentença formulado pelo patrono, depreende-se que o mesmo não é beneficiário da justiça gratuita, e, nesse contexto, deve efetuar o recolhim

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 308 ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE) Processo 0185569-78.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: MARIA ROCICLER IRINEU - GUARACIARA BARROS LEAL - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Diante do exposto, à vista dos fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos, hei por be

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 509 Ltda - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada, para no prazo do § 1º do artigo 1.010 do CPC contrarrazoar a apelação de fls. 93/103. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem contrarrazões subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como preconiza o § 3º do artigo acima mencionado. Expediente necessá

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 807 sobre a certidão de fls. 46-v e informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do feito. Carolina Vilela Chaves Marcolino. Juíza de Direito”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE 21) 9734-16.2018.8.06.0126/0 - Tombo: 4382018 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCELIA DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 35 mas para negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença adversada. Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de março de 2018 DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0207407-77.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Maria Car

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 671 decisão. Exp. Nec. ADV: CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 7923/CE), ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0382545-63.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Francisco Antonio Vieira Maria Dina Marques Vieira - REQUERIDO: Issec Instituto de Saude dos Servidores do Estado do Ceara - Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 345 Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCA EMILLY PEIXOTO DA SILVA rep. por FRANCISCA NEIARA PEIXOTO DE SOUSA - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 332 Município de Fortaleza - Defiro o pleito formulado às fls. 395, fixando novo prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do período anteriormente estabelecido, para a conclusão dos trabalhos periciais.Exp. Nec.Fortaleza, 14 de março de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), JO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 169 REQUERENTE: Maria Dina Marques Vieira - REQUERIDO: Estado do Ceara - Vislumbro a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de hipótese prevista no art. 330, I, do CPC. Assim, determino a remessa dos autos ao representante do Ministério Público para parecer final. Ciência às partes. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza