Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1925 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011456-33.2018.5.15.0014 ROT JUSTIÇA DO RECORRENTE: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP RECORRIDO: MARIA APARECIDA RAMOS LOURENCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f8889 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial - Análise de Recurso Intime(m)-se o(s) agravado(s) par

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Termo de Abertura 18041210485976500 Documento Diverso de Execução 000072428131 Termo de Abertura Termo de Abertura 18041210485816400 de Execução de Execução 000072428128 9743 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA O/A MM. Juiz(a) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói,

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO se devem aplicar as disposições da Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-897- ADVOGADO 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-10099- RECORRIDO 49.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-29500- RECORRIDO 33.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-373ADVOGADO 10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-1

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 6848 Intimado(s)/Citado(s): Título Tipo Chave de acesso** 18051416072510700 Despacho - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA Despacho 000074225603 O/A MM. Juiz(a) ROBERTA LIMA CARVALHO da 7ª Vara do Devolução de 18050914143572700 Certidão mandado de ID 000073944362 Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, f

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl 3.473/DF, ADI 711/AM). CUSTOS LEGIS 1699 ELIZABETE APARECIDA TAINO(OAB: 60366/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV,LVe LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o In

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 354 VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora (II) CAMPINAS/SP, 10 de f

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TELENOVA CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS LTDA - EPP MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA(OAB: 82743/RJ) ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DO GIRASSOL AUGUSTO CESAR DA SILVA LUIZ FERNANDO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO CESAR DA SILVA 1300 Processo Nº ATOrd-0011082-86.2013.5.01.0012 REC

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 349 SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA (III) Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento dos depósitos do FGTS do contrato de trabalho, a ser realizado na conta vinculada do trabalhador, além de honorários advocatícios, e condenar a reclamante ao pagamento de multa por litigância de m

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1697 Desembargador Vice-Presidente Judicial 1.ELIZABETE APARECIDA Advogado(a)(s): TAINO (SP - 60366) Processo Nº ROT-0010154-65.2021.5.15.0045 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ELIZABETE APARECIDA TAINO(OAB: 60366/SP) RECORRENTE MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA ADVOGADO ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP)

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 368 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010154-65.2021.5.15.0045 RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA (III) 2ª RECORRENTE: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos RELATOR: SUSANA GRACIELA SANTISO CAMPINAS/SP,