13 Resultado da Solicitação maria aparecida ferreira batista pwl - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII. Um técnico indicado pela COHAB-Minas. Parágrafo Único. Fica facultado ao GT convidar técnicos externos às entidades que compõem o Conselho, que tenham notário saber e experiência na temática dos conflitos fundiários urbanos. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tadeu Martins Leite Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Danielle Morreale Diniz PORTARIA N° 023/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13/01/2005. A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de
10 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 04/2017/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interd