1.209 Resultado da Solicitação marcos cesar da silva almeida - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 121
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1753 Intime-se a parte autora para especificar provas que, porventura, queira produzir, no prazo de quinze dias. PLANALTO/BA, 31 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000631-92.2015.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2231 AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA MASCENA e outros (13) Advogado(s): JULIANO AZEVEDO PAIM (OAB:BA35574), MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) REU: LUANA DE JESUS SOUZA Advogado(s): JULIANA DE JESUS SILVA (OAB:BA61770), FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:BA52626) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem provas que, porventura, ainda queiram produzir, no prazo de qui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2230 REU: BANCO DO BRASIL S.A ( BB ) Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DESPACHO Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca dos documentos de id 176166008, 17903842 e 179038429, no prazo de quinze dias. PLANALTO/BA, 31 de janeiro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2033 Apesar de o processo ter sido autuado como procedimento da lei 9.099/95, o feito tramita pelo procedimento ordinário, conforme despacho inicial, já que a comarca não abriga vara especializada de juizado especial. Além disso, a adoção do rito ordinário não causa NENHUM prejuízo à parte ré, pois amplia o contraditório, a ampla defesa e a produção de provas.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2360 Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Ariovaldo Santos Passos Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Raimunda Lage De Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Eurid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2119 Autor: Roberto Lessa Ribeiro Junior Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Cecilia Pacheco Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Ariovaldo Santos Passos Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1664 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Do Carmo Souza Cruz Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Luiza Sousa Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Miguel Jose De Sousa Advogado: Juliano Azevedo Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2367 DIANTE DO EXPOSTO, com base na prova documental produzida, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar NULO o pacto antenupcial e o regime da comunhão universal de bens constante do assento de casamento de Id. nº 30734595 – Pág. 04 e determinar passe a contar em tal assento o regime legal da separação total
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1885 Jurisdição: Piritiba Requerente: Amelia Almeida Dos Santos Souza - Me Advogado: Antonio Renato Oliveira Miranda Filho (OAB:SE10668) Requerido: Jeane Souza Melo De Oliveira - Epp Advogado: Kroiff Freitas Araujo (OAB:BA32694) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2366 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Eurides Pacheco De Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Do Carmo Souza Cruz Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria Luiza Sousa Advogado: Juliano Azevedo Pa