CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9278 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009245-71.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Gilberto Lopes Aragao Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8009245-71.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8057 Vitoria da Conquista-BA, 13 de dezembro de 2021 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0002970-63.2010.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ariosvaldo Vieira Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 199 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8168763-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: TACYANA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CAMILLA CARLA BARBOSA DE ANDRADE RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1886 Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Miguel Jose De Sousa Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Luciana Lage De Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria De F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2368 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Miguel Jose De Sousa Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Luciana Lage De Souza Advogado: Juliano Azevedo Paim (OAB:BA35574) Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Autor: Maria De Fatima Lage De Souza Advogado: Juliano Azeved

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2365 8000167-82.2022.8.05.0198 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Planalto Requerente: Norlei Moreira Andrade Advogado: Celso Campos Da Silva Junior (OAB:BA36522) Requerente: Evillyn Gomes Sena Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO _______________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 663 Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da intervenção do Ministério Público. Neste sentido, dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Após, voltem-me os autos para julgamento. Salvador/BA, 26 de setembro de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1663 A respeito do conceito de dano moral, assevera com precisão Humberto Theodoro Júnior: “Os danos morais se traduzem em turbações de ânimo, em reações desagradáveis, desconfortáveis ou constrangedoras, ou outras desse nível, produzidas na esfera do lesado. (...) Assim, há dano moral quando a vítima suporta, por exemplo, a desonra e a dor provocadas por

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4982 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Ivani Ferreira De Barros Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8001325-12.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: IVANI FERREIRA DE BARROS VISTOS, ETC; 1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para designação de audiênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5004 Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Posto Tigrao Comercio De Combustiveis Ltda Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8000424-44.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: POSTO TIGRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA VISTOS, ETC; 1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Con