Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6382 ALIENACAO JUDICIAL DE BENS 0000620-05.2018.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008835-38.2016.403.6000 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X IRLLAN KARDEC DE OLIVEIRA(MS001456 - MARIO SERGIO ROSA) X ADELINO LOPES ZANELLA(MS001456 - MARIO SERGIO ROSA) EDITAL DE PRAÇA E LEILÃOnº. 005/2019-SE03Alienação de Bens do Acusado nº. 0000620-05.2018.403.6000Ação Penal nº. 0008835-38.2016.403.6000Interessado: Irllan Kardec de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 342.076-7 342.288-8 342.310-0 342.311-8 342.326-6 342.329-0 342.339-9 342.397-7 342.402-5 342.422-3 342.469-4 342.475-1 342.504-8 342.505-5 342.512-1 342.631-9 343.754-8 343.856-1 343.908-0 343.917-1 343.993-2 344.029-4 344.030-2 344.079-9 344.108-6 349.124-8 349.175-0 349.226-1 349.274-1 349.277-4 349.291-5 349.295-6 356.368-1 367.835-6 370.085-3 370.189-3 386.053-3 386.097-0 386.309-9 386.387-5 386.430-3 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pecuniária consistente no pagamento de 20 (vinte) salários mínimos, em favor da União; ambas designadas pelo Juízo das Execuções Penais/CEPEMA (Central de Penas Alternativas Federal).Se eventualmente forem revogadas as penas restritivas de direitos, fixo o regime ABERTO para o início do cumprimento nos termos do artigo 33, 2º, c do Código Penal.Tratando-se de réu primário e sendo caso de aplicação de penas restritivas de direitos, concedo-lhes o direito de apelar em liberdade. Fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL FEDERALPROCESSO Nº 0009970-27.2016.403.6181CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA PENAL TIPO DS E N T E N Ç A A - R E L A T Ó R I OTrata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de ALEXANDRE TEIXEIRA, qualificado nos autos, imputando-lhe a eventual prática do delito de contrabando, tipificado no artigo 334- A do Código Penal.Narra a denúncia que, em 24 de junho de 2015, o réu ALEXANDRE, na qualidade de responsável pela empresa ALTEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 936 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL FEDERALPROCESSO Nº 0009970-27.2016.403.6181CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA PENAL TIPO DS E N T E N Ç A A - R E L A T Ó R I OTrata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de ALEXANDRE TEIXEIRA, qualificado nos autos, imputando-lhe a eventual prática do delito de contrabando, tipificado no artigo 334- A do Código Penal.Narra a denúncia que, em 24 de junho de 2015, o réu ALEXANDRE, na qualidade de responsável pela empresa ALTEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente Cinara Maria Moreira Liberal Portaria Nº 109/DRS/ACADEPOL/PCMG/2015 381.129-6 Coordenador Jurídico Luiz Carlos Ferreira 298422-7 Examinadores Relatores Nome do Servidor Alice Batello Pedro Carla Regina Barbosa Flavia Portes Teixeira Frederico Raso Lopes Abelha Roberto Soares de Souza MASP 1.332.008-0 457.919-9 1.237.849-3 1.188.200-8 276.220-1 Examinadores de Campo Nome do Servidor Adriana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN ANA VALERIA TORGA DO NASCIMENTO MARCOS SOARES VAL TALES GIULIANO VIEIRA HEINZ MAX OELZE ROGERIO ARAUJO LORDEIRO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO RONDINELLE GOMES PEREIRA CLAITON PIRES