Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 200 autoriza a interdição, e como estes indícios já estão demonstrados, dispenso o interrogatório. Nesse sentido é o entendimento do I Encontro dos Juízes de Família do Interior, enunciado nº 40: “É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 274 enquanto os requeridos frequentarem curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos. Em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelo autor, os últimos arbitrados em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 331 Processo 1000271-44.2019.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.D.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILLIANS THIAGO ROBERTO DA ROCHA PINTO (OAB 331171/ SP) Processo 1000289-65.2019.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 200 autoriza a interdição, e como estes indícios já estão demonstrados, dispenso o interrogatório. Nesse sentido é o entendimento do I Encontro dos Juízes de Família do Interior, enunciado nº 40: “É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, comprovada por lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 192 Processo 1000122-82.2018.8.26.0028 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.I.C. - Ciência às partes de que foi designada a data de 10/05/2018, às 14:30 horas, para a realização de EXAME PERICIAL, à Rua Caetano de Campos, 163, Guaratinguetá - SP. - ADV: LUCIANO BARRETO GOMES (OAB 122029/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 302 ANA ELIZA CUNHA MAIA PASIN (OAB 308894/SP) Processo 0003276-91.2019.8.26.0028 (processo principal 1001340-19.2016.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - K.T.M.C. - V.P.P.C. - A patrona do requerido já se encontra habilitada nos autos desde fls.: 39. Regularize a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 538 ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP), LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA (OAB 135077/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP) Processo 0003292-45.2019.8.26.0028 (processo principal 1000465-15.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 538 ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP), LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA (OAB 135077/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP) Processo 0003292-45.2019.8.26.0028 (processo principal 1000465-15.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 303 extinção do processo. Nesta sede de cognição sumária, não vislumbro prejuízos ao menor sob a guarda da genitora, capazes de legitimar a concessão da guarda unilateral ao genitor, razão pela qual indefiro o pedido liminar, pois ausentes os requisitos legais para a concessão da medida, havendo apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 303 extinção do processo. Nesta sede de cognição sumária, não vislumbro prejuízos ao menor sob a guarda da genitora, capazes de legitimar a concessão da guarda unilateral ao genitor, razão pela qual indefiro o pedido liminar, pois ausentes os requisitos legais para a concessão da medida, havendo apenas