Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 121 É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 03/11/2020; dada pela decisão recorrida às normas infraconstitucionais (Súmula recurso de revista interposto em 13/11/2020), devidamen

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4537 Vistos. Traslade-se cópia dos documentos de f. 155/157 para o feito-piloto de n. 0070500-21.2007.503.0040. Doravante as partes De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em cumprimento ao deverão peticionar no feito de reunião. Intimem-se. Arquivem-se disposto no parágrafo 4o, do artigo 203 do CPC, intime-se o autor estes autos. a requerer o que entender de direito, em

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 artigo 789-A, inciso VII), tendo em vista a Impugnação à sentença 1820 2- FUNDAMENTOS de liquidação. Intimem-se as partes. 2.1- Do conhecimento BELO HORIZONTE/MG, 29 de setembro de 2020. Convolo em penhora a guia defl. 1.487. Tendo em vista a medida saneadora acima determinada, ajuizados GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR os Embargos ofertados e tendo decorrido in albi

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 - GUSACO - PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) - VERDE SIDERURGIA, FUNDICAO E DISTRIBUIDORA LTDA Processo Nº AP-0059600-66.2003.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Roberto de Castro Revisor Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE AIRTON ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: 43170/MG) ADVO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS ANA CAROLINA MOREIRA GARCIA(OAB: 102372/MG) MARCELO LEMOS GARCIA ANA CAROLINA MOREIRA GARCIA(OAB: 102372/MG) EDUARDO MOREIRA GARCIA ANA CAROLINA MOREIRA GARCIA(OAB: 102372/MG) PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3785 execução da penalidade, mas de suposta ilegalidade

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 068221MG) 3669 PERITO JORGE LOPES LOBO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Execução provisória. Aprovo a conta de fls.684/716. - JORGE LOPES LOBO Tratando-se de simples atualização, renove-se a intimação de fl. 675 para que o reclamante forneça os meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. Dê-se ciência ao

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1908 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO crs PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO crs DESPACHO Vistos etc. Vista à exequente pelo prazo de 10 dias. BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2020. PEDRO MALLET KNEIPP Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vista às partes do laudo

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vista às partes do agravo de petição interposto pela executada ANA CAROLINA MOREIRA GARCIA, pelo prazo legal. 10358 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA UNIÃO FEDERAL (PGF) RENATA MARIA DIAS DE PAIVA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2020. PEDRO MALLET KNEIPP PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 3336 PERITO RAMON WESLEY DE OLIVEIRA ALBINO BELO HORIZONTE, 19 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº ATOrd-0011009-41.2019.5.03.0015 AUTOR JADELINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO(OAB: 123501/MG) RÉU SUPE

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 455 Advogado PEDRO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Walter de Andrade Pinto e Gontijo Mendes(OAB: 054493MG) Speedy Film Hyundai Caoa do Brasil Ltda. RECLAMADO RECLAMADO receber alvara(s) em 05 dias. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº 0000763-49.2012.5.03.0138 Processo: 0000553-95.2012.5.03.0138 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (