Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2128 requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2018 realizada de acordo com os trâmites legais. Não há necessidade de avaliação do bem, pois a tabela FIPE e/ou anúncios de venda servem para quantificar o valor do bem, nos termos do art. 871, IV, do CPC. Ademais, a penhora anteriormente realizada é oriunda de processo no qual litigam as mesmas partes, ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2028 formulário já juntado. P.R.I.C. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 0012663-32.2020.8.26.0114 (processo principal 1020762-47.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Art e Artes Studio Fotografico Ltda ME - Sílvia Teresinha Vela Marques Dias - Vistos. O d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1866 EDUARDO DUARTE SAAD (OAB 36634/SP), VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), JOSE VENERANDO DA SILVEIRA (OAB 42738/SP) Processo 053.01.007057-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jerônimo Martins Distribuição Brasil Ltda - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Proc. 427/01 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2288 Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jatiúna Empreendimentos e Participações Ltda. - Finegrove do Brasil Comércio e Participações Ltda - Vistos. Nada a declarar, pois inexiste a alegada contradição, na medida em que foi bem fundamentado o indeferimento da compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1918 do feito, em 15 (quinze) dias. - ADV: TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO (OAB 101714/SP) Processo 0023930-69.2018.8.26.0114 (processo principal 0070515-97.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - N.S.O.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2092 - ADV: VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP), MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP) Processo 0039901-60.2019.8.26.0114 (processo principal 1031862-28.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia Valentim Grigório - Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1939 dos documentos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Nada Mais. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP) Processo 1003818-57.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alekson Stefan Jarosz - Companhia Melhoramentos de Campinas S.A., na pessoa de Francisco Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2109 civil pela reparação do dano ambiental, nos moldes expressamente previstos na decisão embargada. Por fim, certifique a serventia se a intimação de págs. 968/969 se deu no último endereço informado pela executada, hipótese em que será considerada válida (art. 274, par. único, CPC). Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1967 declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei estadual (artigo 6º, II, da Lei Estadual 12.799/2008) que impede sejam efetuados pagamentos referentes a contratos a quem figurar no CADIN estadual. A situação é análoga à destes autos, com a agravante de que se trata de débito cuja exigibilidad