Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CELITA FRANÇA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI APELANTE: ESPÓLIO DE ANTONIO NUNES DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0001173 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000392-37.2010.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ARLEI ROBERTO KRUGER ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AP

Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000158 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000225-14.2010.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : ALTAMIR FRANCISCO PERUFO GINDRI ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER APELANTE : IONICE DELCI GINDRI ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER APELANTE : JOSÉ LIR GINDRI ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBE

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000905 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001359-11.2012.4.04.7119/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF APELANTE: ANTONIO ALVORI MORAIS ADVOGADO: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB (OAB RS045670) APELADO: OS MESMOS 0000906 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000225-14.2010.4.04.7120/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APE

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: LEONARDO PEDRONI ADVOGADO: ROOSEVELT MAURÍCIO PEREIRA APELADO: OS MESMOS 0001026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002803-10.2010.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: PAULO KEM KOHIYAMA ADVOGADO: ILMO TRISTÃO BARBOSA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001690-15.2010.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AP

Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ALTAMIR DE JESUS DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA APELADO: OS MESMOS 0000619 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001126-30.2010.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: BROTASIO ALOISIO MALDANER ADVOGADO: CRISTIANI CAROLINE ALBERIS 0000620 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 50014

Publicações Judiciais ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : ANTONIO ORTIZ ROMACHO MARCELO CARLOS ZAMPIERI CARLOS ALBERTO BECKER ASUNCION ROMACHO ORTIZ ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : MARCELO CARLOS ZAMPIERI CARLOS ALBERTO BECKER JOSE ORTIZ ROMACHO MARCELO CARLOS ZAMPIERI CARLOS ALBERTO BECKER APELADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : OS MESMOS ROSALINA DOS SANTOS RIBEIRO MARCELO CARLOS ZAMPIERI CARLOS ALBERTO BECKER 0000414 APELAÇÃO CÍVEL 5045979-77.2012.404.7000 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH APELADO: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH APELADO: COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000219 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013895-38.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZ

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARISA LEITZKE BUSS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000365 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000157-64.2010.404.7120 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CA

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CARLOS PAIVA GOLGO ADVOGADO : FELIPE LUCCA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000319 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031141-41.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI AGRAVANTE : MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BECKER ADVOGADO : MARCELO CARLOS ZAMPIERI AGRAVANTE : NAZARENO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : CA

Publicações Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXPORTACAO ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) AGRAVANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) AGRAVANTE: PACPART - PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) AGRAVANTE: TRANSCOOPER SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: MARCELO CARLO