Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 754 extinção da garantia ou exoneração dela. Portanto, como no presente caso o contrato está garantido, ainda que o valor não seja suficiente para cobrir o saldo apontado na petição inicial, observo que não é o caso de acolhimento do pedido liminar. Ainda que se admita que parte da dívida está desprovida de garantia, é n

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 o seguinte situação. Observe-se a redação do art. 365, inciso IV do CPC: IV - as cópias reprográfricas de peças do PRÓPRIO processo judicial declaradas autênticas pelo PRÓPRIO advogado sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade. A toda evidência não pode o Causídico autenticar qualquer documento, nem de qualquer processo, eis que não é notário, mas apen

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 assim, deixou de adimplir a terceira e última parcela do preço, descumprindo o acordo. Ressalta que, no acordo, há previsão expressa sobre a aplicabilidade do art. 523, §1º do CPC, não havendo que se falar em inadequação da via eleita. Afirma que a ação principal não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial, prevalecendo o direito do proprietário de reaver o bem, sendo de rigor o pr

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. ANÁLISE DO MÉRITO. NULIDADE DO PROCESSO. ILICITUDE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO USO DA PROVA EMPRESTADA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIA.

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 88; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 14; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 162; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 165; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 224; Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 193; Franklin Smith Carreira Soares 020630 - Pb • 142;

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 Medeiros 017586 - Pb • 985; Dante Oliveira Dos Santos 006372 - Pb • 732; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 86; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 423; Darlyson Antonio Torres Da Luz 000858 - Pe • 1219; Dayse De Figueiredo Lima E Silva 017709 - Pb • 559; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 744; Demostenes Cezario De Alm

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 • 781; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 527; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 83,141,144; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 528; Glauco Teixeira Gomes 020700 - B • 485; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb • 67; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 003267 - Rn • 543; Guerrison Araujo Pereira De

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 310300 - Sp • 16; Felipe Gazola Vieira Marques 034847 - Go • 35; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 306; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 233; Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva 011689 - Pb • 28, 30; Felipe Santiago Pinheiro Fonseca 039339 - Df • 299; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 187; Fernanda Alves Rodrig