Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08(oito) dias, aos servidores: MaSP 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues de Lima, a partir de 13.03.2022; MaSP 1481139-2, Carolina Salomão Teixeira, a partir de 13.03.2022; MaSP 959733-7, Milton Antonio Cardoso, a partir de 16.03.2022; MaSP 1491394-1, Arlene Vieira da Silva, a partir de 10.03.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 5.209 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Joel Campolina O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 e de acordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CARMO DO PARANAÍBA COMUNICAÇÃO Comunicamos que foi revogada a concessão do benefício de isenção de IPVA, nos termos do art.179, Parag. 2º c/c art.150 do CTN, e art.10 do Dec.43.709/2003, devendo V.Sa. providenciar o pagamento do referido Tributo, incluindo os encargos financeiros. Na oportunidade informamos que o Documento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA JUCEMG Nº10/2020. Designa grupo técnico para atividade que menciona.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Decreto 47.689 de 26 de julho de 2019, tendo em vista a necessidade de adequar o sitio eletrônico da Autarquia segundo padr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA JUCEMG Nº10/2020. Designa grupo técnico para atividade que menciona.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerias – JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Decreto 47.689 de 26 de julho de 2019, tendo em vista a necessidade de adequar o sitio eletrônico da Autarquia segundo padr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ARAGUARI INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de Uberlândia., da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000035403.30, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 3(três) dias úteis, via e-mail: martinha.rocha@fazenda.mg.gov. br,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem