Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 313251976.00-95 CARNEIRO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001820376.00-15 ACOUGUE SALVADOR LTDA - ME 350370108.00-90 MILDES MOREIRA DE BARROS - ME 001522652.00-69 LINDAURA ALVES DA SILVA - ME 002139884.00-92 WALQUIRIA MOREIRA DE OLIVEIRA 06011582613 001150657.00-46 IRMAOS RAMOS SUPERMERCADOS LTDA 194751510.00-53 ACS SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME 001601356.00-80 FRASI ALVES PEREIRA VILELA - ME 001624193.00-87 LINDALVA MARTINS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte incerto ou inacessível, fica CIENTIFICADO pelo Chefe da unidade supra, do indeferimento de enquadramento no Cadastro de Locadora da Secretaria de Estado de Fazenda de MG. TRY LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 11.082.794/0001-94 Belo Horizonte, XX de agosto de 2014. Cristiano Valdir H. E. da Silva Chefe da AF/1º Nível/BH-1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DETRAN-MG nº 1.603, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o regulamento administrativo para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços técnicos de formação de vistoriadores para empresas de vistoria de identificação veicular. Art. 2º Acrescentar o §3º ao art. 4º da Portaria DETRAN-MG nº 1.603, de 2022, com a seguinte redação: “§3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PRIMITIVO PEREIRA FILHO, MASP 1.372.095-8, foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100226 da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001906054.00-18 Michele Cardoso Gomes De Faria 04191718606 - Me 001946728.00-27 D’amoruzzo Gastronomia e Com. de Prod. Alimenticios Ltda - Me 002071106.00-70 Granulatto Comercio De Alimentos Ltda - Me 002217894.00-30 Alan Fernandes Pinto - Producoes - Me 083235713.00-54 Ilda Beraldo De Toledo - Me 525033970.00-10 Jequitiba Sorveteria E Lanchonete Ltda - Me 525081521.00-38 Perimetral Ferramentas Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo líquida e permitiram a destinação de recursos para diversos programas sócias do Estado. Para as loterias convencional e instantânea, a rede de pontos de vendas ativa no mercado é primordial para o sucesso da operacionalização destes jogos. Neste modelo de negócio (outorga de concessão dos serviços de implantação e operação de jogos lotéricos) o operador assume total responsabilidade da operação, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora EDITAL 010.075/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I DIVINOPOLIS - AF/3ºNIVEL/ARCOS-MG INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo rela