31 Resultado da Solicitação luisa lara siqueira - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 4
Processos encontrados
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 56 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Março de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Esta
Minas Gerais Diário do Executivo de 2 de fevereiro de 2022, da Advocacia-Geral do Estado, e na Nota Técnica nº 15/2022-CTL/NPAE, da Consultoria Técnico-Legislativa, decide: a) conhecer do recurso administrativo interposto por ALLYSON SILVA TIBURZIO, Agente de Segurança Penitenciário, Masp 1.230.144-6; e b) no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a penalidade de 20 (vinte) dias de suspensão, aplicada com fundamento no artigo 244, inciso III; artigo 216, inciso VI e artigo 245, pará
28 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam
28 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros nas ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo II – as jornadas de trabalho cumpridas em regime de plantão; III – as jornadas de trabalho desenvolvidas em atividades externas; IV – as situações que envolvam motivo de relevante interesse público. Art. 23 – Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar quando detectados indícios de favorecimento, irregularidade ou fraude na apuração e no controle de frequência do servidor, podendo acarret
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 29.136-6 João de Paula Eliana Muniz de Paula 01/02/2022 31.516-8 Pedro Joaquim Pereira Maria Helena Ramos Pereira 01/03/2022 Eliane Rocha de Ara
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA / SES Nº. 078/2019 Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, em atendimento à solicitação feita por meio do Processo SEI! 1320.01.0131003/2019-28, RESOLVE substituir a servidora Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1421.308-6, pela servidor