Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001164-19.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001164-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de maio de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001164-19.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001164-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP250319 LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO e outro(a) USINA DE LATICINIOS

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : HENRIQUE TAKEMI SATOW SP275892 LISSA INAGUE SATOW e outro(a) SATOW E CIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00450348620024036182 10F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o processo será apresentado em mesa na sessão do próximo dia 16/08/2016, às 14 horas, no 15º Andar, desta Corte. São Paulo, 21 de julho de 2016. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003268-81.2016.4.03.0000/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública movido por Henrique Luca Maritanem face do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Verifico que a obrigação foi satisfeita pelo pagamento (id 20906128), ocorrendo assim, a hipótese prevista no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Nessa conformidade, julgo extinta a presente ação, por sentença, nos termos do art. 925, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se o ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000005-45.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GERALDO DINIZ Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 ATO ORDINATÓRIO Segundo parágrafo do r. Despacho de ID nº 16392281: "...Em seguida, determino a intimação do devedor para que, caso queira, efetue, espontaneamente, o pagamento do montante devido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA, 27 de março de 2020. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002634-86.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EMBARGANTE: EURIPEDES DONIZETE SILVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: CRISTIANE MATTOS LOPES - SP364054 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Diante da manifestação de id 30265794 e documentos anexados, abra-se vista ao embargante para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. Intime-se. F

Publicações Judiciais I ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP250319 LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP250319 LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP250319 LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO e outro(a) USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A filial SP250319 LUIS ARTUR FERREIRA PANTANO e outro(a) Uniao Federa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. Anote-se, com urgência. FRANCA, 12 de novembro de 2020. [1] Cláudio Adriano Silva e Felipe Teixeira Anderson, policiais militares lotados no 11º BAEP - Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado na Av. Cavalheiro Paschoal Innecchi n° 1538 - Jardim Independência, em RIBEIRÃO PRETO/SP. [2] O Laudo Pericial nº 319.072/2020 consignou a falsidade das cédulas apreendidas diante da ausência de elementos de segurança documen